Nesse artigo será abordado todo o passo-a-passo do processo de cidadania italiana na Itália. Para ficar mais fácil de entender foram divididos em nove tópicos:
1 – DANTE CAUSA
O primeiro passo é elaborar a sua árvore genealógica e descobrir quem será seu Dante Causa, isto é, seu/sua ascendente italiano/a que emigrou da Itália para o Brasil e constituiu sua família e transmitiu o direito à cidadania italiana. Para isso, você vai precisar conversar com seus parentes e ouvir todas as histórias para descobrir o máximo de informação possível.
Na sua árvore genealógica as informações que devem ter dos seus familiares além do nome são: as datas e locais de nascimento, casamento e, se for o caso, óbito.
É normal ficar faltando informações, mas, no próximo passo que é a busca de documentos você pode encontrá-las.
Certidões em inteiro teor emitidas em cartórios podem conter dados e informações úteis sobre a sua linhagem.
2 – DOCUMENTOS
Após descobrir quem é o seu Dante Causa, você irá iniciar a busca dos documentos. Tanto os seus, quanto dos seus familiares presentes na ascendência até chegar em você.
Você precisa providenciar todos os documentos para a cidadania italiana
Em relação aos documentos do Dante Causa é um pouco mais trabalhoso já que seu documento de nascimento ou batismo está na Itália. Para dicas de como encontrar os documentos leia o artigo: “Como conseguir os documentos para cidadania italiana?”
Em seguida, depois de conseguir a certidão de nascimento ou batismo do Dante Causa, é preciso verificar se o mesmo não se naturalizou brasileiro e então, emitir a Certidão Negativa de Naturalização (CNN). Essa certidão é necessária pois, se ocorreu a naturalização você pode perder o direito à cidadania italiana.
Contudo, não é só a naturalização que pode impedir o processo de cidadania, para saber quais são os outros impedimentos leia o artigo Dificuldades no Processo de Cidadania Italiana.
3 – CONFERINDO E PREPARANDO OS DOCUMENTOS
Entre a certidão de nascimento do Dante Causa e os registros civis brasileiros é muito provável que tenha erros de grafia ou divergências de datas.
Para que não haja problemas no processo de reconhecimento da cidadania italiana na Itália ou no Brasil é essencial que essas divergências nas certidões sejam corrigidas e retificadas no cartório brasileiro.
Após a emissão de todos os documentos brasileiros com todas as devidas correções, todas elas devem ser traduzidas por um tradutor juramentado para o idioma italiano inclusive a Certidão Negativa de Naturalização.
Por fim, após a tradução, todas as certidões (brasileiras e traduzidas) deverão ser apostiladas conforme convenção de Haia em cartório para que o documento tenha validade quando você der entrada no processo de cidadania italiana na Itália.
Para você ter uma noção de quanto custa emitir essa documentação toda, veja esse artigo aqui. Nele foi feita uma simulação de custo de cada etapa da emissão dos documentos.
4 – PROGRAMAR A VIAGEM PARA A ITÁLIA
Ao mesmo tempo que estiver providenciando os documentos é importante ir pesquisando e orçando os seguintes itens: passagens aéreas, seguro de viagem, comune em que fará o processo, aluguel e custo de vida.
Para ter uma base do custo e dicas leia o artigo: Custo da cidadania italiana na Itália.
Passagem aérea para a Itália
Pesquise bastante e acompanhe os preços e promoções para maiores chances de economia. Você pode pesquisar voos em sites como o Skyscanner e o Decolar.
Antes de escolher o voo também é importante saber que se escolher um voo com escala apesar de ser mais barato você precisará providenciar a declaração de presença chegando na Itália.
Além disso, se for comprar junto a passagem de volta compre passagens que deem a possibilidade de mudar a data pois, o processo pode demorar mais que 90 dias.
Seguro Viagem
A Itália, assim como todos os países europeus que fazem parte do Acordo de Schengen, exige que todos os turistas tenham um seguro de viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.
Aluguel
Conseguir um imóvel para alugar é um dos tópicos mais complicados no processo todo da cidadania italiana na Itália.
Será necessário encontrar um proprietário ou imobiliária disposta a fazer um contrato de curto prazo (meses) sendo que na Itália eles são acostumados a fazer contrato de 4 anos.
Para dicas de como conseguir um imóvel para alugar e saber as dificuldades veja o artigo: Aluguel na Itália para Cidadania Italiana.
Outro fator muito importante que influencia não só o aluguel, mas também, todo o processo de reconhecimento da cidadania é o Comune escolhido para realizar o processo. Para entender melhor veja o artigo: Quais são os melhores comune para cidadania italiana?
Custo de vida na Itália
Deve ser considerado todos os serviços e gastos necessários para se manter na Itália durante todo o processo de cidadania italiana. Entre eles estão: contas de gás, energia, água, coleta do lixo, internet, alimentação e transporte.
NA ITÁLIA
5 – REGISTRAR A RESIDÊNCIA
Chegando na Itália se você optou por um voo com escala precisará providenciar a declaração de presença.
Contudo, se optou por um voo direto pode pular essa etapa e seguir para o próximo passo que é registrar a residência.
Para conseguir a cidadania italiana na Itália você precisa ser um residente legal, mesmo que esteja morando na casa de um amigo ou parente. Então, você deverá fazer a Inscrição Anagrafica no Ufficio Anagrafe do comune escolhido.
Para mais detalhes de como fazer essa inscrição anagrafica e quais são os documentos necessários leia o artigo “Como fixar residência: Morando na Itália”.
Após realizar a inscrição você deverá aguardar na sua casa ou apartamento a visita do vigile urbano, funcionário do comune. Ele aparecerá em um dia aleatório na sua residência para verificar se as condições de higiene e habitação são adequadas.
6 – SOLICITAR O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA
Depois de fixar a residência e receber a visita do vigile o próximo passo é fazer a solicitação da cidadania italiana. Para isso, você deverá ir ao Ufficio di Stato Civile onde entregará todos os documentos originais e junto com eles o pedido oficial de cidadania.
Em comunes pequenos, este setor pode estar anexado com o Ufficio Anagrafe (onde é feita inscrição da residência).
Já em comunes maiores, o Ufficio di Stato Civile pode ser sub-dividido, nesse caso deve ser procurado o ufficio cittadinanza.
O funcionário responsável pelo setor se chama ufficiale di stato civile e é com ele que você deve solicitar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana por jure sanguinis.
Em seguida, depois dele dar uma olhada nos seus documentos, você receberá a Domanda di Riconoscimento della Cittadinanza que é um formulário para ser preenchido (cada comune tem seu padrão). Basicamente você irá preencher com seus dados pessoais e os dados dos seus documentos, como por exemplo: o nome dos seus ascendentes, data de nascimento e local, nome e data do matrimônio.
O formulário deverá ser entregue com uma marca da bollo no valor de 16,00 euros e pode ser comprada em uma tabacaria.
Após a entrega dos documentos e da domanda você irá receber um recibo com o protocolo do pedido. É muito comum os oficiais pedirem o número de telefone para que possam entrar em contato.
7 – ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E SOLICITAÇÃO DA “NON RINUNCIA”
Nesta etapa, o ufficiale verificará todos os seus documentos e em seguida, entrará em contato com o consulado italiano no Brasil competente para confirmar se algum ascendente ou você renunciou a cidadania italiana.
Não havendo nenhuma renúncia o consulado envia ao comune por e-mail a Attestazione di Mancata Non Rinuncia, mais conhecida como Non Rinuncia (NR).
O consulado italiano pode demorar até 90 dias para emitir a Non Rinuncia. Sendo assim, se estiver perto de vencer o prazo do seu visto de turista será necessário pedir a Permesso di Soggiorno in Atessa di Cittadinanza para você permanecer na Itália legalmente.
8 – TRANSCRIÇÃO DOS REGISTROS NOS LIVROS DO COMUNE
Com a chegada da Certidão da Non Rinuncia o ufficiale pode portanto, transcrever os seus registros civis nos livros do comune e finalizar o processo de cidadania italiana. Finalmente é reconhecida a cidadania italiana desde o seu nascimento e emitem seu Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita que é a sua Certidão de Nascimento italiana.
Se você for casado(a) também é emitido o Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio que é a sua Certidão de Casamento italiana.
9 – SOLICITAR OS DOCUMENTOS ITALIANOS
Com a sua certidão italiana transcrita e finalizado o processo do reconhecimento da cidadania italiana, parabéns você é oficialmente um cidadão italiano. Dessa forma, agora você pode solicitar seus documentos para comprovar isso.
Primeiramente você deve solicitar a Carteira de Identidade italiana, chamada de Carta d’Identità na Itália.
Depois de ter em mãos a carta d’identità você pode solicitar o tão desejado Passaporte Italiano.
Espero que esse artigo tenha ajudado a entender como é o processo. No geral, esse é o passo a passo do reconhecimento da cidadania italiana na Itália, apesar de poder variar alguns detalhes de acordo com o comune que você escolher.