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Certidão Negativa de Naturalização

Descubra o que é, como emitir e como autenticar a Certidão Negativa de Naturalização e a Certidão Positiva de Naturalização.
certidão negativa de naturalização
certidão negativa de naturalização

Neste artigo vou explicar o que é e como obter a Certidão Negativa de Naturalização do seu Dante Causa.

Esta certidão pode ser Positiva ou Negativa, mas, como a maioria dos italianos não se naturalizou brasileiro é mais comum que os requerentes recebam a Certidão Negativa de Naturalização (CNN).

A Certidão Negativa de Naturalização é obrigatória para o processo de requerer a cidadania italiana pois, ela comprova que o ascendente italiano não renunciou à nacionalidade se naturalizando no Brasil.

Uma vez que o Dante Causa se naturalizou, existem dois cenários:

Se a naturalização ocorreu depois do nascimento dos filhos, o Dante Causa transmitiu a cidadania italiana para eles e para as gerações seguintes. Ou seja, você pode pedir o reconhecimento da cidadania e comprovar isso emitindo a Certidão Negativa de Naturalização.

Se a naturalização ocorreu antes do nascimento dos filhos, o Dante Cause não era mais italiano e portanto, não transmitiu o direito a cidadania para as gerações seguintes. Então, infelizmente, você perde o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

EMITINDO A CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO

Para obter sua certidão negativa de naturalização, você deve ter acesso a todos os documentos necessários para a solicitação da cidadania italiana, principalmente os do Dante Causa.

É importante ter todos os documentos em inteiro teor porque assim, você pode identificar todas as alterações do nome e, com isso, declarar que ele realmente não se naturalizou brasileiro.

Então, após descobrir todas as variações do nome, você irá entrar no site do Ministério da Justiça brasileiro que tem um Departamento de Naturalização e o acesso ao link E-Certidão.

Clicando no link acima irá abrir um formulário para preencher.

Em seguida, nos campos “Dados do Requerente”, você irá inserir os seus dados. Enquanto nos campos “Dados do Requerido”, os dados do seu Dante Causa. O formulário é bem simples de preencher.

Lembre-se: você precisa colocar todas as variações do nome encontradas nas certidões do Dante Causa, tanto as italianas, quanto as brasileiras.

Se acaso o seu Dante Causa se naturalizou, esta informação estará nos resultados, e até mesmo a data.

AUTENTICANDO A CNN

Depois que emitiu sua certidão negativa de naturalização, você precisará autenticar para ser um documento oficial. Dessa forma, você irá acessar essa página.

Nessa página terá outro formulário no qual você vai inserir alguns dados da certidão emitida antes: o número de protocolo da CNN, a data e a hora da emissão. Em seguida, clique em “Consultar” para gerar o novo documento.

Por fim, imprima a CNN com a autenticação no verso.

EMITINDO A CERTIDÃO POSITIVA DE NATURALIZAÇÃO

À princípio, se o seu Dante Causa naturalizou-se brasileiro após o nascimento do filho, ele passou o direito para seu filho pois naquele momento ele ainda era italiano. Portanto, nesse caso, você deve emitir a Certidão Positiva de Naturalização.

Então, para isso você também precisa preencher os campos na página do E-Certidão, com todas as variações de nomes e sobrenomes. Só que, nesse caso, aparecerá a informação de que seu Dante Causa se naturalizou.

Entretanto, diferente da CNN que é gerada imediatamente pelo sistema online, o pedido de Certidão Positiva de Naturalização deve ser feito por escrito.

Sendo assim, você precisa colocar todas as informações que tiver do Dante Causa. Como por exemplo: nome completo, filiação, data de nascimento, número da Portaria ou Decreto de concessão de naturalização. Todas essas informações precisam ser apresentadas no Ministério da Justiça, acompanhado de cópia do seu documento pessoal, no caso, o requerente da certidão.

Em seguida, o pedido da certidão de naturalização pode ser encaminhado ao Ministério da Justiça nas seguintes formas:

  • Pelo correio para o endereço: Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, sala T3, Brasília/DF, CEP: 70.064-900;
  • Pelo endereço de e-mail: [email protected]

Visto que o Ministério da Justiça tem demorado mais que prazo dado de 5 a 20 dias úteis para emitir as Certidões Positivas de Naturalização, não deixe para última hora.

OBSERVAÇÕES

A certidão de naturalização precisa ser traduzida e apostilada assim como as demais certidões. Os cartórios apostilam em um documento único, frente e verso, a certidão e a autenticação.

Em alguns casos o Ministério da Justiça pode pedir um tempo para emitir a sua CNN. Isso acontece ou quando há vários pedidos para o mesmo requerente, ou quando há algo que eles queiram checar de forma mais aprofundada. Mas, isso não quer dizer que houve a naturalização.

DIFERENÇA ENTRE NATURALIZAÇÃO E DUPLA CIDADANIA

Dupla-nacionalidade (ou dupla-cidadania), é um direito adquirido no qual um indivíduo possui a nacionalidade de dois Estados nacionais ao mesmo tempo.

Uma pessoa não tira ou ganha a dupla-cidadania pois, é um direito consequente da acumulação de duas nacionalidades.

O Brasil permite, mas, muitos países não permitem que seus nacionais tenham outra nacionalidade além da sua própria. Outros permitem o acúmulo de outra nacionalidade desde que esta seja derivada do iure sanguinis, ou seja, descendência.

Por exemplo, os ítalo-brasileiros têm a cidadania brasileira por causa da pessoa ter nascido em território brasileiro (iure solo). Enquanto a cidadania italiana vem pelo fato de a pessoa ser descendente de italianos.

Em resumo, naturalização é quando uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua. A naturalização é muito associada às pessoas que imigraram e adquiriram a nacionalidade do país que as acolheu. Outra situação que geralmente é permitido uma nova nacionalidade é de casamentos.

Para ambas as situações, têm diversos requisitos, que varia de acordo com as legislações nacionais. Na maioria dos casos, entretanto, a pessoa é obrigada a optar entre uma ou outra.

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