Neste artigo iremos falar sobre casamento na Itália entre um cidadão italiano e um(a) brasileiro(a).
Os documentos necessários para casamento na Itália podem variar de acordo com o comune (cidade), portanto, é fundamental entrar em contato com a sede do comune para conferir as exigências.
DOCUMENTOS NO BRASIL
Ainda no Brasil deverá ser providenciado os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento Simples
- Certidão de Nascimento em Inteiro Teor
- Declaração de ausência de impedimentos ao casamento ou à união civil
- Passaporte Brasileiro Válido
A certidão de nascimento em inteiro teor deverá ser traduzida para o idioma italiano e, posteriormente, tanto a certidão em português quanto a certidão em italiano deverão ser apostiladas.
Quanto a declaração, deverá ser no modelo do consulado brasileiro que tem jurisdição no comune em que será o casamento na Itália. Existem dois consulados brasileiros gerais na Itália, o de Roma e o de Milão.
O Consulado Geral do Brasil em Milão tem jurisdição consular nas seguintes regiões do norte da Itália: Valle d’Aosta, Piemonte, Lombardia, Veneto, Trentino-Alto Adige, Friuli Venezia-Giulia, Liguria e Emilia-Romagna.
O Consulado Geral do Brasil em Roma tem jurisdição consular nas seguintes regiões da Itália: Abruzzo, Lazio, Sardegna, Basilicata, Marche, Sicilia, Calabria, Molise, Toscana, Campania, Puglia, Umbria. Além disso, tem jurisdição consular sobre a República de San Marino e a República de Malta.
Para ter acesso ao modelo da declaração basta clicar no nome do consulado que você será direcionado ao arquivo. Essa declaração deve ser preenchida e assinada por duas testemunhas e, posteriormente, ter a firma reconhecida em cartório.
Atenção, a validade da certidão de nascimento e da declaração de ausência de impedimentos ao casamento ou à união civil têm validade de 6 meses, portanto, fique atento a esse detalhe.
CASAMENTO NA ITÁLIA
Providenciado todos os documentos no Brasil, o próximo passo é providenciar os demais documentos na Itália para então, finalmente celebrar o casamento na Itália.
CONSULADO BRASILEIRO NA ITÁLIA
Chegando na Itália, o primeiro passo é solicitar no consulado que tem jurisdição na sua região a Declaração para fins de matrimônio/união civil na Itália, antigamente chamado de Nulla Osta (Nada Consta).
Por causa da Pandemia do Covid-19 os consulados, atualmente, estão aceitando os pedidos apenas via online e os documentos por correio.
Consulado Brasileiro em Milão
Para solicitar no consulado brasileiro de Milão, você deverá enviar pelo correio os seguintes documentos:
- Declaração de ausência de impedimentos ao casamento ou à união civil;
- Certidão de nascimento brasileira simples;
- Cópia da certidão de nascimento simples;
- Cópia das páginas nº 2 e 3 do passaporte brasileiro;
- Carta d’Identità válida do futuro cônjuge italiano;
- Cópia da Carta d’Identità ou do Passaporte italiano do futuro cônjuge italiano;
- Comprovante da transferência bancária da Taxa Consular.
Para pessoas divorciadas, viúvas e menores de idade são exigidos mais alguns documentos. Para saber quais, clique aqui.
Providenciado todos os documentos, você deverá se cadastrar e solicitar o serviço, clicando aqui.
Após solicitar o serviço você receberá um e-mail com as instruções e os dados bancários para pagar as taxas consulares por depósito em conta no valor de 15 euros.
Em seguida, aguarde a confirmação do Consulado por e-mail para enviar os documentos. Então, envie pelo correio a documentação solicitada, junto com um envelope extra para devolução e o comprovante de pagamento, para o seguinte endereço:
Consolato Generale del Brasile a Milano / Documenti per posta
Corso Europa 12, 1º piano, Milano, CAP: 20122.
O remetente deverá estar identificado pelo nome e pelo tipo de documento solicitado, no caso, a Declaração para fins de matrimônio/União civil.
O prazo estimado pelo consulado é até 10 dias úteis após receber a documentação.
Consulado Brasileiro em Roma
Para solicitar no consulado brasileiro de Roma, você deverá levar os seguintes documentos:
- Declaração de ausência de impedimentos ao casamento ou à união civil;
- Certidão de nascimento simples
- Cópia da certidão de nascimento simples;
- Cópia das páginas nº 2 e 3 do passaporte brasileiro
- Carta d’Identità válida do futuro cônjuge italiano;
- Cópia da Carta d’Identità, carteira de habilitação ou do Passaporte italiano do futuro cônjuge italiano.
- Para os brasileiros residentes na Itália, apresentar “Certificato di residenza” emitido pelo Comune;
- Copia conforme dell’atto integrale di nascita do futuro cônjuge italiano (não é a mesma coisa que o estratto per riassunto dell´atto di nascita);
- Comprovante da transferência bancária da Taxa Consular.
Deve ser paga a taxa consular de 15 euros por meio de transferência bancária, conforme os dados abaixo, colocando o nome completo do requerente e o nome do serviço:
Consolato Generale del Brasile
IBAN: PT50002200080856000008256
BIC/SWIFT: BRASPTPL
Banco Do Brasil (Agência Lisboa)
O consulado recomenda usar o serviço de correio expresso da Mail Boxes Etc para enviar os documentos citados no seguinte endereço:
Endereço: Vicolo Savelli, nº 10 – CAP: 00186 – Roma (RM) Itália
Telefone: (39) (06) 6821-6797 Fax: (06) 6880-5223
Horário: De segunda a sexta, das 09:00 às 13:00
O prazo estimado pelo consulado é até cinco dias úteis, contados a partir da entrega da documentação.
Para pessoas divorciadas, viúvas e menores de idade são exigidos mais alguns documentos. Para saber quais, clique aqui.
COMUNE ITALIANO
Cada comune tem a sua exigência de documentos para realizar o matrimônio. Podem ser exigidos os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento do cônjuge brasileiro traduzida e apostilada;
- Nulla Osta (Nada Consta) emitido pelo Consulado Geral do Brasil na Itália;
- Passaporte Brasileiro do cônjuge brasileiro;
- Cópia do Passaporte Brasileiro do cônjuge brasileiro;
- Carta d’Identità do cônjuge italiano;
- Cópia da Carta d’Identità do cônjuge italiano;
- Codice fiscale;
- Marca da Bollo (selo fiscal) de 16 euros.
Sendo assim, o casal deverá ir até o comune com duas testemunhas e com todos os documentos exigidos no setor Servizi Demografici – Ufficio di Stato Civile. O funcionário irá dar alguns formulários para preencher, assinar e marcar a data da cerimônia.
O comune irá fazer uma publicação online e no seu painel chamada “Pubblicazione di Matrimonio” onde anuncia o casamento e os dados dos noivos no prazo de até 8 dias.
A publicação serve para avisar à comunidade sobre o matrimonio e permitir que sejam apresentados eventuais impedimentos antes que o casamento seja celebrado.
Se ninguém se opor a união, está tudo certo e só aguardar a data do casamento. O Comune disponibiliza uma sala para a cerimônia e você pode chamar seus convidados.
Após alguns dias já é possível obter uma cópia do seu Certificato di Matrimonio, ou seja, sua certidão de casamento italiana.
OBSERVAÇÕES
- Os procedimentos para casamento na Itália são os mesmos tanto para casais homossexuais quanto para casais heterossexuais;
- Tenha cuidado com a validade dos documentos, se estiver vencido o documento não será aceito;
- Entre em contato com o Consulado e o com Comune para certificar dos documentos necessários.