Antes de mais nada, é importante dizer que o Codice Fiscale é um documento essencial para você solicitar sua residência no comune e, consequentemente requerer o reconhecimento da cidadania.
No entanto, se você ainda não escolheu em qual comune irá fazer o processo, conheça nosso artigo com algumas dicas de como escolher a melhor comune para reconhecer sua cidadania.
Esse documento é usado para fins fiscais e administrativos para identificar os cidadãos italianos, assim como o CPF no Brasil. Além disso, sua solicitação é gratuita e ele pode ser emitido de duas formas:
- Na Itália, na mesma hora pela Agenzia Delle Entrate, órgão fiscalizador dos tributos italianos, que atua como a Receita Federal da Itália.
- No Brasil, no Consulado italiano.
CODICE FISCALE NA ITÁLIA
Primeiramente, você precisa encontrar o endereço da Agenzia delle Entrate mais próxima. Então, para encontrar, clique aqui e selecione a província e o comune de residência.
Sendo assim, para solicitar o Codice Fiscale basta apresentar um formulário oficial de pedido preenchido juntamente com os seguintes documentos:
- Passaporte original;
- Duas cópias do passaporte. Uma cópia da página com os dados pessoais e outra da página com o carimbo de entrada na Europa;
- Uma cópia da declaração de presença, se foi necessário fazê-la.
Assim, para baixar o formulário oficial para o pedido, acesse aqui.
Preenchendo o Formulário
Primeiramente, no Quadro A você deverá assinalar com um X os seguintes campos:
D – Richiesta per se stesso
1 – Atribuzione Codice Fiscale
Em seguida, no Quadro B você deve preencher:
- Cognome: Sobrenome;
- Nome: Primeiro nome;
- Sesso: F de feminino ou M de masculino;
- Comune (o Stato estero) di Nascita: Escreva Brasile;
- Provincia: Escreva EE (Estato Estero);
- Data di Nascita: Data de Nascimento.
No Quadro D, preencher:
- Stato Estero: Escreva Brasile;
- Stato Federato, Provincia, Contea: Estado no Brasil onde você vive;
- Località di Residenza: Cidade no Brasil onde você vive;
- Codice Postale: CEP do seu endereço no Brasil;
- Indirizzo: Endereço no Brasil.
Por fim, no campo Sottoscrizione, você deve preencher apenas a data e não assinar.
Você não precisará preencher nenhum outro campo.
Observações importantes:
- Sobretudo, o formulário deve ser assinado APENAS na Agenzia. Além disso, a assinatura deve ser igual à do passaporte.
- Na Agenzia diga que é a primeira vez que está tirando o Codice Fiscale.
- Se o funcionário te pedir a permesso di soggiorno (por ser estrangeiro) explique porque está na Itália. Ou seja, diga que está fazendo o processo de reconhecimento de cidadania e que por isso colocou os dados da sua “residenza estera” no formulário. Portanto, para evitar problemas devido a desinformação do funcionário, levar impressa a Circolare 32.
- Assim que o funcionário te entregar o papel com os seus dados e o número do codice fiscale confira os seus dados pessoais.
CODICE FISCALE NO BRASIL
Se você ainda estiver no Brasil e quiser dar uma agilizada com o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana, você pode fazer o seu codice fiscale no consulado italiano que tem jurisdição no seu estado.
Desse modo, os pré-requisitos irá depender do Consulado Italiano. Enquanto alguns precisam de agendamento prévio, outros basta chegar no horário de atendimento ao público. Além disso, alguns fornecem na hora o Codice Fiscale, enquanto outros demoram cerca de uma semana.
Assim como na Itália, também é necessário preencher o formulário e levar cópia do seu RG, (CNH e Passaporte também servem), e um comprovante de endereço atual. Entretanto, caso não tenha nenhum em seu nome, é aceito com o nome dos pais ou cônjuge.