A cidadania italiana é um assunto que às vezes pode ser bastante complexo. Por conta disso, iremos dedicar nosso tempo para explicar todas as situações possíveis de obter cidadania italiana.
Antes de mais nada, é importante saber que o termo cidadania constitui na relação entre um indivíduo e o Estado. Sendo assim, juridicamente, cidadão é o indivíduo que usufrui dos direitos civis, políticos e sociais de um Estado, no caso a Itália. Diante disso, existem diversas formas de adquirir a cidadania italiana.
CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA
No Brasil, devido a enorme quantidade de imigrantes (aproximadamente 7 milhões de italianos no período entre 1860 e 1920) é possível conseguir a cidadania através do direito iure sanguinis. Isto é, se a pessoa nasce na Itália ou é adotada por cidadãos italianos, ela transmite o direito à cidadania italiana.
Sendo assim, todos os descendentes de italianos que comprovam a linhagem por meio de determinados documentos têm o direito de solicitar a cidadania italiana.
De forma resumida, é obrigatório comprovar a ligação com o Dante Causa, que na língua italiana é quem cede o direito a uma outra pessoa. É aquele que emigrou da Itália e é o ponto de partida do direito ao reconhecimento. Não existe limite de gerações. Isto é, tanto um bisneto quanto um trineto podem reconhecer a cidadania italiana. O processo de requerer pode ser feito no Brasil ou na Itália via administrativa ou judicial.
OUTRAS SITUAÇÕES QUE DÃO DIREITO DE OBTER CIDADANIA ITALIANA:
Estrangeiros que moram na Itália por pelo menos dez anos também podem ser solicitar a cidadania italiana. Outra situação é a naturalização por casamento, quando a pessoa é casada no civil com um cidadão italiano, inclusive entre pessoas do mesmo sexo. Ambas as situações devem cumprir alguns requisitos estabelecidos.
Outra possibilidade de conseguir a cidadania italiana é pelo direito iure soli (direito de solo). Essa situação se aplica quando a pessoa nasce no território italiano nas seguintes circunstâncias:
- No caso de pais apátridas que não possuem legalmente uma nacionalidade;
- Pais desconhecidos;
- Ou então, no caso de pais que não podem transmitir sua cidadania ao filho de acordo com a lei do país de origem.
Entretanto, existem algumas condições que impedem ou atrapalham o reconhecimento da cidadania italiana.