O custo é uma das coisas que mais tem peso na hora de decidir qual caminho seguir para tirar a cidadania italiana.
Portanto, levantamos todos os custos relacionados a documentação. Afinal, essa etapa é essencial para todos os meios de requerer a cidadania.
Ao decorrer deste artigo e nos artigos citados abaixo, será dimensionado um orçamento com simulação de valores a fim de ter uma perspectiva de quanto ficaria o custo total.
- Para o detalhamento do custo ao tirar cidadania italiana na Itália
- Para o detalhamento do custo ao tirar cidadania italiana no Brasil
Certidão de Nascimento ou Batismo do Dante Causa
O valor da certidão de nascimento ou batismo que se encontra na Itália pode variar muito dependendo da dificuldade de encontrar.
O custo oscila entre R$1.000,00 a R$2.500,00. Visto que, nele está incluso correio e serviços que podem ser contratados na Itália para rastrear o documento.
Então, para a simulação de custo iremos admitir que o orçamento ficou em R$2.000,00.
Certidões Brasileiras
Os preços da certidão em inteiro teor, da tradução juramentada e de apostila são tabelados e variam muito de estado para estado.
O custo total das certidões brasileiras vai depender de qual geração é seu Dante Causa, se é o bisavô, trisavô ou tetravô. Quanto mais distante, mais certidões serão necessárias, portanto, mais caro.
Como exemplo, serão consideradas as seguintes certidões:
- Requerente: nascimento e casamento
- Pai ou mãe: nascimento e casamento
- Avô ou avó: nascimento, casamento e óbito
- Bisavô ou bisavó (Dante Causa): nascimento, casamento e óbito
De acordo com a Tabela V – Registro Civil das pessoas naturais, o preço da certidão em inteiro teor é de R$69,16. São 10 certidões, totalizando então, em R$691,60.
Após conseguir as certidões, todas devem ser muito bem analisadas para ver se existem incoerências, erros de datas, nomes ou sobrenomes.
Certidões Retificadas
A retificação pode ser administrativa ou judicial. Isto é, tudo depende da complexidade do erro, o cartório pode aceitar fazer o procedimento via administrativa ou exigir que seja feito via judicial.
Para conseguir a retificação judicial é necessário contratar um advogado. De acordo com o item 4.28 da Tabela de Honorários da OABSP de 2020 o valor do honorário seria no valor de R$3.110,55. No entanto, é muito provável que seja cobrado um valor menor.
Das 10 certidões, vamos pressupor que foi preciso retificar algumas, até porque é bastante comum que algum documento não esteja completamente correto.
A partir disso, vamos presumir para a simulação do orçamento que todas as retificações foram feitas via administrativa (já que a judicial é mais rara), com cobrança no valor de R$144,25 para cada retificação (Tabela V – Registro Civil das pessoas naturais).
Somamos então, 4 certidões retificadas: R$577,00.
Dessa maneira, após a correção será preciso pedir outra via de cada uma das 4 certidões em inteiro teor com as referidas alterações.
Cada certidão em inteiro teor custa R$69,16, então, totalizamos R$276,64.
Certidão Negativa de Naturalização
A certidão negativa de naturalização é gratuita e pode ser emitida no site do Ministério da Justiça.
Tradução Juramentada
Todas as certidões brasileiras devem ser traduzidas por um tradutor juramentado para o idioma italiano.
O preço é calculado pela quantidade de laudas juramentadas (equivale a 1000 caracteres, aproximadamente 25 linhas) que o documento possui, e então, esta quantia se multiplica pelo valor tabelado pela Junta Comercial de cada estado do país.
De acordo com o item 10.5.1 da tabela de preços da Junta Comercial do estado de São Paulo (JUCESP) de 2020 o valor da taxa de emolumento é de R$ 55,22/lauda. Enquanto na Junta Comercial do estado de Santa Catarina (JUCESC) de 2020 o valor tabelado é de R$70,00/lauda.
É possível escolher qualquer tradutor público juramentado em qualquer estado do Brasil, desde que ele tenha a firma reconhecida em cartório. Aliás, todo o procedimento pode ser feito por correio ou um despachante.
Além das 10 certidões anteriormente mencionadas, devemos acrescentar a Certidão Negativa de Naturalização, totalizando 11 certidões.
Uma certidão em inteiro teor tem normalmente entre 2 e 3 laudas. Portanto, pressupondo que a tradução foi feita em São Paulo e que as certidões têm em média 2 laudas custando R$110,00 cada, o total é de R$1.210,00.
Apostilamento
De forma resumida, a Apostila de Haia é uma autenticação e padronização feita pelos cartórios brasileiros para que um documento tenha validade em outros países, inclusive a Itália.
Preço do apostilamento no estado de São Paulo: R$115,77.
Preço do apostilamento no estado de Santa Catarina: R$42,80.
Considerando que o apostilamento será feito em Santa Catarina: 11 apostilamentos totalizam em R$470,80.
A entrega estimada pelo correio (Sedex) para o estado de SP ficou no valor aproximado de R$80,00.
Então, somando o serviço de apostilamento com o correio, o custo total ficou em R$550,80.
Se for fazer apostilamento em um estado diferente do seu é recomendado, por precaução, entrar em contato com o comune, pois, em alguns é solicitada a Declaração de Non-Rinuncia também do estado que apostilou as certidões.
Emissão dos Documentos
Por fim, concluído todo o processo para tirar cidadania italiana, os últimos documentos que precisam ser providenciados são: o passaporte e, dependendo do caso, a carteira de identidade.
Contudo, os Consulados Italianos no Brasil não emitem a carteira de identidade, apenas o passaporte. Isso porque o documento oficial de identificação do cidadão italiano no exterior é o passaporte italiano.
Portanto, a carteira de identidade só é possível tirar se fizer o processo de reconhecimento na Itália.
Os custos para tirar esses documentos são:
- Fotos carteira de identidade passaporte 5,00 euros: R$ 30,90
- Taxa carta d’identità 5,61 euros: R$ 33,50
- Taxas passaporte 116 euros: R$ 716,88
CUSTO DOS DOCUMENTOS PARA TIRAR CIDADANIA ITALIANA
Vale ressaltar que todos os valores são teóricos dentro de uma realidade pressuposta. Ou seja, o custo pode ficar tanto maior quanto menor. Além disso, a cotação do euro foi realizada do dia 15/12/2020 e estava à R$6,18.
Veja todos os documentos que são necessários para reconhecer cidadania italiana.