Tessera Sanitaria é o documento que permite o acesso ao sistema de saúde público italiano conhecido como Servizio Sanitario Nacionale (SSN) . Ele é um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo e é parecido com o SUS do Brasil, que visa oferecer atendimento e tratamento a todos os cidadãos do país.
No entanto, em Itália há uma distribuição melhor do financiamento, cada região tem sua autonomia e outros dois grandes diferenciais são o médico da família e o fato de praticarem a medicina preventiva.
O primeiro passo para o cidadão ter acesso ao SSN é fazer inscrição na Azienda Sanitària Locale (ASL). Através dessa inscrição, que é gratuita, você recebe a famosa Tessera Sanitaria, que é um documento com seus dados e comprova que você está inscrito na ASL.
A INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE
Para se inscrever e receber sua Tessera Sanitaria você precisa ser um cidadão italiano residente na Itália ou um cidadão estrangeiro legalmente residente (com um permesso di soggiorno).
Ou seja, se você está fazendo o processo de reconhecimento da cidadania italiana na Itália terá direito ao Servizio Sanitario Nacionale apenas quando ele estiver concluído.
Agora, se você já é um cidadão italiano reconhecido, para fazer a inscrição você precisará ir à Azienda Sanitària Locale mais próxima da sua residência com os seguintes documentos:
- Carta d’Identità ou Permesso di Soggiorno
- Comprovante de residência na Itália
- Codice fiscale
- ISEE (não é obrigatório, mas, é muito útil para descontos e até isenção de taxas)
Chegando na ASL você deverá você irá até o guichê e solicitar a inscrição no Servizio Sanitario Nacionale e sua Tessera Sanitaria. O funcionário irá conferir seus documentos, cadastrar os seus dados e perguntar qual o nome do médico de família que você irá querer.
Esse médico será seu clínico geral por “toda sua vida”. Isto é, será responsável pelos seus atendimentos, pedidos de exame, receitas e até mesmo encaminhamentos no caso de tratamentos mais específicos e cirurgias. Se você não tem nenhuma indicação, a ASL tem uma lista dos médicos, escolha algum que tenha consultório próximo da sua residência para ficar mais fácil. Se tiver filhos pequenos, você terá que escolher também um pediatra.
Em seguida, o funcionário da ASL irá imprimir uma folha com o endereço e os horários de atendimento do consultório do médico escolhido, e imprimir uma tessera sanitaria provisória, em papel mesmo, que pode ser usada no caso de precisar de atendimento com urgência.
Depois de 15 a 30 dias você vai receber pelo correio a sua Tessera Sanitaria definitiva, um cartão magnético que tem todos os seus dados e validade de 5 anos.
Observação: Se a sua Tessera Sanitaria não chegar você deverá ir até à Agenzia delle’Entrate ou Agenzia Sanitària Locale conferir os dados e pedir o envio de uma segunda via.
O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE ITALIANO
O Servizio Sanitario Nacionale, garante ao cidadão italiano o acesso a exames de laboratório, atendimento hospitalar e remédios que forem prescritos por médicos.
Em determinados casos, que precisam de exames mais complexos ou médicos especialistas será necessário pagar uma taxa que varia dependendo do pedido e da região de 20 a 30 euros.
Agora, se você tem o ISEE (Indicatore della Situazione Economica Equivalente) essa taxa é menor ainda e em determinados casos nem é cobrada. Esse documento também fornece descontos em farmácias e outros serviços públicos.
Além disso, o SSN permite o cadastramento de outros membros da família que são dependentes e que moram com você na Itália. São aceitos como dependentes filhos menores de 16 anos, filhos menores que 26 anos estudantes e filhos ou parentes incapacitados.
Apesar de o sistema de saúde italiano ser geralmente muito bom, a qualidade varia muito de acordo com a região do país. Em províncias e comuni maiores a qualidade de serviço e infraestrutura tendem a serem melhores do que comuni pequenos e próximos de áreas rurais.
Outro fato interessante do SNN é o incentivo da medicina preventiva. São enviadas cartas ao cidadão alertando que chegou a idade de fazer determinados exames como, por exemplo, o exame de próstata e o de mama.
Se você tiver cidadania de um país da União Europeia e residir na Itália, você também pode se cadastrar no Servizio Sanitario Nacionale. Só que, nesse caso, o documento de identidade para cadastro é o passaporte.
CADASTRADOS NO INSS TÊM DIREITO A SERVIÇOS DE SAÚDE NA ITÁLIA (CDAM)
O Brasil e a Itália têm um acordo, o qual permite que um brasileiro contribuinte do INSS (mesmo que seja autônomo) pode ter atendimento médico gratuito na Itália, contanto que permaneça na Itália por pouco tempo. Isto é, brasileiros contribuintes do INSS que estão na Itália com visto temporário a trabalho, estudo ou turismo.
Portanto, para conseguir esse benefício é necessário preencher o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) em um posto autorizado do INSS brasileiro e levá-lo à Azienda Sanitaria Locale mais próxima da sua residência na Itália, para validar.