Permesso di Soggiorno para Cônjuge

Permesso di soggiorno para cônjuge estrangeiro

Permesso di Soggiorno para Cônjuge

Neste artigo falaremos sobre o permesso di soggiorno para cônjuge de um cidadão italiano, um documento muito importante quem quer residir legalmente com sua esposa ou esposo em Itália. Ou seja, enquanto a cidadania italiana não foi reconhecida, não tem como o cônjuge conseguir essa permissão.

Existem dois tipos de permissões, a carta di soggiorno (validade de 5 anos) e o permesso di soggiorno per motivi familiar (validade de 2 anos). Ambas exigem que o cônjuge resida na mesma casa que o cidadão italiano e ambas permitem viver e usufruir de todos os direitos como qualquer outro cidadão, inclusive o de estudar e trabalhar.

O grande empecilho em obter essa permissão é que não existe um padrão certo de exigência de documentos e nem procedimentos, cada Comune tem sua própria exigência de documentos e procedimentos.

Sendo assim, é recomendado ir até a questura do seu comune, antes mesmo do cônjuge ir para Itália, para saber quais documentos serão necessários e como é o agendamento para poder providenciar tudo certinho e com calma.

QUEM TEM DIREITO

Podem pedir a Carta di Soggiono: o Cônjuge, filhos menores de 21 anos do cidadão italiano ou do cônjuge, filhos com mais de 21 anos dependente do cidadão italiano ou do cônjuge, pais do cidadão italiano ou do cônjuge, familiares com problemas graves de saúde dependente do cidadão italiano.

Quanto ao Permesso di Soggiorno per Motivi Familiar podem pedir todos os familiares que convivem com o cidadão italiano havendo o limite de grau de parentesco até o segundo grau.

Cada caso é exigido uma documentação específica para comprovar a coabitação e o parentesco e, como já foi dito, o foco desse artigo é o permesso di soggiorno para cônjuge.

AGENDAMENTO

O primeiro passo é agendar um dia para ir até a Questura entregar os documentos e tirar suas impressões digitais para solicitar o permesso di soggiorno para cônjuge.

O agendamento, dependendo do comune pode ser feito pessoalmente na própria Questura, ou então, no Poste Italiane preenchendo o Kit Giallo.

Geralmente, só tem data para agendamento para depois de 30 dias e em alguns comuni chega até 3 meses. Portanto, não deixe para última hora.

Questura

Vá até a Questura mais próxima da sua residência e peça quais são os documentos e procedimentos exigidos por eles. Uma dica é ir com os seguintes documentos para tentar já agendar a solicitação:

  • Fotocópia de todas as páginas do passaporte brasileiro
  • Passaporte original para conferir os dados
  • Codice fiscale
  • Cópia do Codice fiscale seu e do cônjuge italiano
  • Carta d’identità do cônjuge italiano
  • Cópia da carta d’identità do cônjuge italiano
  • Comprovante de residência
  • Certidão de casamento transcrita pelo comune italiano ou traduzida e apostilada no Brasil

O oficial irá te dar um comprovante do agendamento com a data e a hora marcada, a lista de documentos exigidos e, se for o caso, um formulário (módulo 209) para preencher e entregar junto com os demais documentos.

Poste Italiane

Em uma agência de Poste Italiane pegue o kit giallo que terá os seguintes documentos: dois tipos de formulários (o módulo 1 e módulo 2), um folheto com explicações gerais, um folheto com tabelas e códigos e um bolletino.

Preencha o formulário com caneta preta e letra maiúscula. Sugiro que para preencher você peça ajuda no setor para estrangeiros do comune ou no patronato.

O kit giallo deverá ser entregue com o envelope aberto no Poste Italiane, que tenha o setor Sportello Amico, com os seguintes documentos:

  • Formulário preenchido
  • Passaporte, para o funcionário conferir seus dados
  • Bollettino (Preencha apenas seus dados e deixe o valor para colocar na hora)
  • Cópia das páginas do passaporte com os dados pessoais e os carimbos dos vistos de entrada e saída
  • Declaração de presença, se você fez escala de voo para Itália
  • Cópia de toda a documentação solicitada nas instruções do Kit Giallo
  • 1 Marca Bollo de 16 euros
Você irá gastar no Poste Italiane:

30,00 euros de taxa do Poste Italiane;
30,46 euros de custo da impressão do Permeso di Soggiorno;
De contributo será cobrado 50,00 euros no caso de permesso di soggiorno per motivi familiar válido por 2 anos ou então, 100,00 euros no caso de carta di soggiorno válida por 5 anos. Em alguns casos há isenção desse contributo.

Ao final da entrega da documentação exigida, você irá receber a data, hora e local agendado para ir à Questura entregar os documentos que ela exige e tirar impressões digitais.

DOCUMENTOS

Se você fez o processo de reconhecimento da cidadania italiana já casado, então já recebeu o “Certificato di Matrimonio” na língua italiana que será um dos documentos necessários para pedir o permesso di soggiorno para cônjuge.

Agora, no caso de você ter se casado depois e no Brasil, será necessário emitir a certidão de casamento em inteiro teor, traduzir por um tradutor juramentado e apostilar, para ela ser válida na Itália.

Dependendo da questura isso não será suficiente e então, será necessário transcrever no comune a certidão de casamento traduzida e apostilada para o Certificato di Matrimonio.

São normalmente exigidos os seguintes documentos para permesso di soggiorno para cônjuge:

  • Passaporte Brasileiro
  • Cópia de todas as páginas do passaporte brasileiro (alguns pedem apenas a página dos dados pessoais e a do carimbo de entrada na Itália)
  • Declaração de presença, se você fez escala de voo antes de chegar na Itália
  • 4 fotografias em formato tessera
  • Cópia da carta di identità do cônjuge italiano
  • 1 Marca da bollo de 16 euros
  • Certidão de casamento (emitida pelo comune italiano ou traduzida e apostilada no Brasil)
  • Comprovante de residência do cidadão italiano

O comprovante de residência vai depender da questura, pode ser exigido um ou mais desses:

  • Certifato di residenza que é emitido pelo comune (16 euros aproximadamente)
  • Autocertificazione di residenza ou dichiarazione sostitutiva (preenchida e assinada pelo cônjuge italiano)
  • Dichiarazione di Ospitalità (carimbado pelo comune)

PODEM ser exigidos os seguintes documentos:

  • Codice fiscale
  • Cópia do códice fiscale
  • Modulo Autocertificazione Stato Famiglia (cada comune tem um modelo).
  • Módulo 209 (você pode imprimir e levar preenchido ou então a própria questura fornece)
  • Comprovação de renda: Rediti, CUD (a empresa ou agência de trabalho te fornece), holerites ou extrato bancário. A comprovação de renda tem sido bastante exigida e, além disso, ela é fundamental para conseguir a carta di soggiorno.

Cuidado com a validade dos documentos, como o agendamento pode demorar é preciso ficar atento nisso.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

Como já foi dito, cada órgão público tem suas próprias burocracias administrativas. Portanto se vai emitir a carta di soggiorno ou o permesso di soggiorno para cônjuge vai depender da Questura.

O mesmo vale para o prazo que demora para ficar pronta sua carta ou permesso di soggiorno, em algumas questuras demoram apenas 1 mês e em outras que demoram 4 meses.

Algumas questuras exigem a presença do cônjuge, enquanto em outras, basta o documento assinado. Há casos também de oficiais da questura que fazem visita na casa no mesmo dia ou nos dias seguintes para confirmar a coabitação.

Não precisa ser proficiente em italiano para ter a carta nem o permesso di soggiorno como cônjuge. Se pedirem não aceite, afirme que a legislação exige apenas no caso de Naturalização.

O protocolo do pedido é o comprovante que você está legalmente no país enquanto o permesso ou a carta não fica pronta, por isso, sempre ande com o protocolo para evitar problemas.

CUSTO

O custo da carta ou permesso di soggiorno para cônjuge vai depender também de comune para comune. Pode ser que você gaste apenas com as cópias, emissão de documentos e marca de bollo. Enquanto em outros comunes você tenha de pagar taxas e contributos de até 100 euros, conforme citado acima. De qualquer forma, esteja preparado.

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