Aposentadoria na Itália para Brasileiros 2021

Aposentadoria na Itália acordo previdência entre INSS e INPS

Aposentadoria na Itália para Brasileiros 2021

A aposentadoria na Itália chama atenção de muitos ítalo-brasileiros devido o acordo bilateral entre a Itália e o Brasil.

Esse acordo permite que um brasileiro consiga aposentadoria na Itália somando o tempo de contribuição nos dois países, desde que, o brasileiro trabalhe na Itália e contribua com o INPS (Istituto Nazionale Previdenza Sociale).

Então, atingindo a idade e o tempo de contribuição mínimo, somando os anos que contribuiu com o INSS e com o INPS o brasileiro pode solicitar a aposentadoria na Itália.

Além disso, se você continuar contribuindo com o INSS mesmo trabalhando na Itália e contribuindo com o INPS. Será somado o tempo nos dois países sendo assim, possível reduzir o tempo de contribuição na Itália.

Atualmente, a pensione di Vecchiaia que é a pensão por idade em Itália tem os seguintes requisitos:

  • Residir na Itália;
  • Ter no mínimo 20 anos de contribuição;
  • Ter 66 anos e 7 meses de idade (tanto homens, quanto mulheres);
  • Não ter vínculo empregatício.

Com o tempo de contribuição do INSS você pode também conseguir no sistema de previdência italiano outros benefícios, como por exemplo:

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Pensão por morte;
  • Benefício Maternidade;
  • Auxílio doença por doenças profissionais;
  • Auxílio acidente de trabalho.

O mesmo vale se for requerer um benefício no INSS com o tempo de contribuição italiano.

BRASILEIROS JÁ APOSENTADOS

Os brasileiros que já estão aposentados e desejam morar na Itália podem receber o benefício por um banco italiano, entretanto, há um desconto de 25% do valor que fica para o governo. Sendo assim, é recomendado continuar recebendo por uma conta no Brasil e fazer a transferência em euros via PayPal ou TransferWise.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A APOSENTADORIA NA ITÁLIA

No Acordo Internacional é usado apenas o tempo de contribuição e não o valor das contribuições para requerer benefícios. Portanto, quando a pessoa leva o tempo de contribuição do INSS para a Itália, ou vice-versa, não é computado o valor da contribuição e sim o período de contribuição.

Além disso, o valor da aposentadoria no Brasil será proporcional às contribuições vertidas ao INSS, podendo ficar inferior ao salário mínimo.

Outra situação é que o acordo não prevê a cláusula convencional de Regime Próprio de Previdência, portanto, se você é servidor público esse acordo não é muito vantajoso para você.

Então, é fundamental ter cuidado e consultar um profissional qualificado para analisar quais são as suas opções e qual é a melhor delas no momento de requerer sua aposentadoria, seja no Brasil ou na Itália.

Para saber mais sobre o acordo entre a Itália e o Brasil, clique aqui.

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