Para dirigir na Itália legalmente, existem duas opções:
A primeira opção é se você for apenas como turista e/ou fazer o reconhecimento da cidadania italiana e já voltar para o Brasil. Para isso você deverá emitir uma Permissão Internacional para Dirigir (PID).
A segunda opção é se você pretende morar e viver na Itália, nesse caso, é possível converter a carteira de habilitação brasileira para a italiana. Sai muito mais barato fazer a conversão do que tirar a Patente di Guida do zero.
Neste artigo será abordada a segunda opção, isto é, como dirigir na Itália convertendo a sua CNH para a carteira de motorista italiana.
Em 2018 o Brasil e a Itália fizeram este acordo internacional sobre a conversão das carteiras de motorista, que permite que um brasileiro troque sua carteira de motorista pela Patente di Guida (carteira de motorista italiana) e vice-versa.
Os requisitos para solicitar a conversão são:
- Ter a CNH definitiva e válida;
- A habilitação brasileira deve ter sido emitida antes de residir em Itália;
- Só poderão ser convertidas carteiras das categorias A e B. Para as demais categorias, são exigidos exames específicos previstos na legislação de cada país;
- Residir legalmente há menos de 4 anos no país.
COMO SOLICITAR A CONVERSÃO PARA DIRIGIR NA ITÁLIA
Você deverá ir até o órgão responsável do comune que você reside chamado Motorizzazione Civile e solicitar a conversão.
O funcionário te dará uma lista dos documentos exigidos e um formulário MOD. TT2112 para preencher. Nesse formulário você irá preencher com seus dados pessoais e da sua CNH.
A documentação exigida pode variar de comune para comune, mas, geralmente é exigido:
- CNH brasileira válida e em vigor;
- Cópia da CNH;
- Tradução juramentada da CNH;
- 3 fotos tessera;
- 1 marca da bollo (selo postal) de 16 euros;
- Cópia da carteira de identidade;
- Cópia do codice fiscale;
- Cópia do permesso di soggiorno se não tiver cidadania italiana;
- Certificado médico com marca de bollo e foto;
- Cópia do certificado médico;
- Comprovante dos pagamentos de dois Bollettino: um de 10,20 euros e outro de 32 euros;
- Declaração de residência;
- Formulário MOD. TT2112 preenchido.
Para pagar os bolletini, pode ser que o próprio funcionário da Motorizzazione te forneça. Entretanto, se ele não fornecer, você terá que ir até a Poste Italiane solicitar os bolletino número 9001 de 10,20 euros e o bolletino número 4028 de 32 euros. Basta preencher cada um com seus valores, com seus dados e pagar na Poste Italiane mesmo.
Quanto ao certificado médico você terá que ir primeiramente até o seu médico de família e explicar que vai solicitar a conversão da sua CNH. Você receberá então, um documento dizendo que é apto a dirigir, se esse for o caso.
Em seguida, com esse documento do médico de família, você irá agendar uma consulta com um médico (Ufficiale Medico Sanitario) que forneça o certificado citado acima. Esta consulta custa entre 35 e 45 euros e você precisará ter a tessera sanitaria. Na consulta leve a marca da bollo de 16,00 euros e uma foto tessera. Será feito exames simples de vista e análise da saúde no geral e, estando tudo em ordem você receberá o certificado médico.
O modelo de declaração de residência você pode encontrar nessa página aqui, no link azul escrito “modulo”. Se quiser ir à Motorizzazione com o formulário já preenchido, na mesma página tem o link azul “mod.TT 2112”, clicando nele você pode baixar o formulário.
PRAZO
Após conseguir toda a documentação, você irá à Motorizzazione solicitar a conversão. O funcionário vai conferir todos os documentos, solicitar a duas fotos, ficará com a sua CNH brasileira e te entregará uma permissão provisória para dirigir na Itália com validade de 30 a 90 dias.
Dando esse prazo, volte à Motorizzazzione para pegar sua Patente di Guida. Se não estiver pronta ainda, o funcionário te dará outra permissão provisória para dirigir na Itália, até finalmente ficar pronta.
A validade da Patente di Guida é de 10 anos e, além disso, ela é válida em toda a União Europeia.
Você perde a sua CNH brasileira então, quando você for visitar o Brasil basta solicitar a 2ª via que assim, você terá as duas carteiras de habilitação, podendo dirigir na Itália, todos países da União Europeia e no Brasil.
Custo
- Marca da bollo de 16,00 euros;
- Bolletino de 10,20 euros;
- Bolletino de 32,00 euros;
- Certificado médico 45 euros;
- Tradução Juramentada da CNH 50,00 euros;
Total: 153,20 euros.
Os valores do certificado médico e da tradução juramentada são aproximados, portanto, pode haver uma variação. Para tirar a patente di guida do zero custa aproximadamente 1.000,00 euros, isto é, fazer a conversão sai muito mais barato.