Tratado de Schengen e ETIAS

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Tratado de Schengen e ETIAS

Em 14 de Junho de 1985 foi estabelecido e assinado o Tratado de Schengen.

Esse tratado consiste no acordo entre países europeus a abertura de fronteiras internas e livre circulação de pessoas entre os países participantes.

Por fim, depois de muitas convenções e elaboração de regras para sua regulamentação, os países foram se juntando. Como resultado, hoje a área Schengen é composta por 26 países diferentes somados à 3 micro estados. Desses 26 países, 22 deles fazem parte da União Europeia.

Portanto, os participantes do Tratado Schengen são:

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Os países que fazem parte do Tratado de Schengen, mas, não fazem parte da União Europeia:

  • Liechtenstein
  • Islândia
  • Noruega
  • Suíça

REQUISITOS TRATADO DE SCHENGEN

A fim de ter um controle melhor da circulação dos visitantes de países que não participam do acordo, foram estabelecidas algumas regras específicas aos turistas:

  • Passaporte válido: Será seu documento de identidade
  • Seguro de viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.
  • Comprovantes de hospedagem ou carta convite assinada por cidadão italiano ou estrangeiro legalmente residente
  • Disponibilidade de recursos financeiros: Cartão internacional, saldos e extratos bancários (cerca de 45 euros por dia)
  • Passagem aérea de retorno

Conforme a legislação vigente, atualmente os cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar nos países integrantes do espaço Schengen, quando estiverem se deslocando a turismo e por no máximo 90 dias.

Embora tenha o limite de 90 dias, a isenção de visto se renova no período de 180 dias (6 meses). O prazo é contado a partir da data de entrada no primeiro país de Schengen (isso será mostrado no passaporte, através de um carimbo).

Entretanto, se você ultrapassar o limite de 90 dias, estará sujeito às seguintes punições:

  • Multa de 700 euros;
  • Nome fichado nos registros de Schengen: prejudicando requisitar legalmente um visto para qualquer um dos países-membro;
  • Banimento da Área Schengen por um período de 1 a 5 anos;
  • Em situações extremas há o risco de deportação.

SISTEMA ELETRÔNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (ETIAS)

A partir do final de 2022, os brasileiros que viajarem para a Europa com o objetivo de turismo pelo período de até 90 dias vão precisar do visto ETIAS.

A União Europeia (UE) criou esse sistema com a finalidade de que os países terem um maior controle sobre quem entra e sai de cada território, além de diminuir as filas nas imigrações dos aeroportos e fronteiras.

Ele irá valer para todos os cidadãos que não fazem parte da UE e que não precisam de autorização para entrar no Espaço Schengen.

Ou seja, todos os brasileiros terão que se cadastrar no sistema ETIAS antes de embarcar.

Sendo assim, será necessário preencher um formulário online com os dados pessoais e responder a um questionário. Além disso, também será cobrada uma taxa em Euros.

Então, a resposta da solicitação (positiva ou negativa) será enviada por e-mail e deverá ser apresentada no primeiro destino europeu.

Para saber mais sobre o ETIAS, clique aqui.

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