AIRE: Registro dos Italianos Residentes no Exterior

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AIRE: Registro dos Italianos Residentes no Exterior

AIRE é a abreviação de Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero que significa Registro dos Italianos Residentes no Exterior, ou seja, cadastro dos cidadãos italianos residentes fora da Itália.

Esse registro foi criado baseado na Lei nº 470 de 27 de outubro de 1988 e ele é essencial para que o cidadão residente no exterior possa emitir e renovar documentos, como também, ter o direito de votar em eleições da Itália e representantes da Itália no Parlamento Europeu.

Só é necessário se inscrever no AIRE os cidadãos italianos que forem morar no exterior por mais de 12 meses ou os cidadãos italianos que já nasceram no exterior e tiveram o reconhecimento da cidadania no exterior. Como por exemplo, o brasileiro descendente de italiano que faz o processo de reconhecimento de cidadania italiana no consulado italiano no Brasil mesmo.

A lei exige que seja feita a inscrição no prazo de 90 dias no consulado que tem jurisdição no estado que o cidadão reside, mas, não há nenhuma punição se não fizer no prazo.

Se você fez o reconhecimento da cidadania italiana na Itália você foi inscrito no APR – Registro da População Residente. A partir do momento que você volta para o Brasil e se inscreve no AIRE, automaticamente é cancelada a sua inscrição no APR.

A inscrição no AIRE é gratuita.

ATUALIZAÇÃO DO AIRE

Para ter direito aos serviços do consulado, o AIRE precisa ser atualizado sempre que houver alterações:

  • no estado civil (casamento, nascimento, divórcio, morte, etc.);
  • mudança de residência interna no país
  • alteração do núcleo familiar (filho menor).

SOLICITANDO A INSCRIÇÃO DO AIRE

CADASTRO NO FAST IT

Atualmente, para se inscrever e atualizar seu AIRE é utilizada a plataforma Fast It (Farnesina servizi telematici per Italiani all’estero).

Portanto, antes de solicitar o registro no AIRE você precisa se cadastrar na plataforma. Para isso, você irá clicar em “registre-se” na página inicial.

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Para se cadastrar você precisará inserir seu e-mail, dados pessoais e dados da sua residência atual. O consulado competente é inserido automaticamente de acordo com o endereço que você inseriu.

Terminada a inscrição clique em “Voltar para home”.

Você irá receber um e-mail de confirmar no e-mail que colocou na inscrição, conforme a imagem a seguir:

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Para autenticar o cadastro clique no link “Link attivazione utenza”.

Pronto, seu cadastro foi feito, agora você pode finalmente fazer a solicitação de registro AIRE.

SOLICITAÇÃO REGISTRO AIRE

Voltando na página inicial da plataforma Fast It, você fará o Login com o e-mail e senha que criou e então, deverá clicar na opção “Registro Consular E Aire”. Em seguida selecione o serviço de solicitação da inscrição no AIRE, conforme a imagem a seguir:

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Aparecerá uma página com os termos de inscrições e as instruções de como fazer o processo de inscrição AIRE.

Para fazer o processo você precisará dos seguintes documentos e eletrônicos:

  • documento de identidade válido
  • comprovante de residência (ex. atestado de residência emitido pelas autoridades locais, contas de serviços residenciais etc.)
  • impressora
  • scanner

Com tudo em mãos, clique em “Solicitar serviço”.

1º Passo – Verificar dados

No primeiro passo irá aparecer os dados que você inseriu no cadastro. Se você escrever algo de errado, basta clicar em “modificar”, se está tudo certo, clique em “continuar”.

2º Passo – Inserir dados faltantes

Nessa etapa você irá inserir os dados pessoais, de residência, familiar e profissão. Só é obrigado preencher os campos que têm (*).

Se você quer ter o direito de votar nas eleições precisa preencher o campo “município de inscrição eleitoral” que deve ser o mesmo comune que você era residente e transcreveu a sua certidão italiana na Itália.

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Além disso, será necessário inserir dados sobre o comune italiano de última residência que é último comune que você fixou residência e fez inscrição anagrafica.

Em “Eventuais cidadanias estrangeiras” coloque a nacionalidade brasileira (brasile).

Em “Distrito consular” o campo “ano de primeira emigração” é o ano que você está voltando para o Brasil ou se mudando para outro país, ou seja, o ano em que está fazendo a inscrição no AIRE.

Na data de chegada na circunscrição consular, pode colocar a data em que você está fazendo a inscrição também. Ninguém irá pedir seu passaporte ou conferir a data.

Em país de origem e comune de origem coloque o mesmo que inseriu no último município de residência.

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No campo “Familiares” é aconselhado não assinalar e se tiver outro familiar que precisa fazer inscrição AIRE faça um outro cadastro independente mesmo.

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3º Passo – Resumo e aceitação

Importante conferir os dados que você inseriu e então, declarar que leu e aceita os termos assinalando os quadradinhos brancos.

4º Passo – Documento de identificação e formulário de solicitação

Nessa etapa você irá gerar um PDF clicando em “Geração de formulário de solicitação”.

Assim que baixar o arquivo, imprima e assine o documento.

Em seguida, você precisará escanear os seguintes documentos:

  • O formulário que você imprimiu e assinou
  • Documento de identidade válido: Carta d’identità, passaporte italiano, RG, e CNH válida
  • Comprovante de residência recente

Os três arquivos estando digitalizados devem estar em formato .pdf ou .jpg, com tamanho máximo de 1 MB cada.

Você pode controlar o tamanho do arquivo na hora escanear, ou então, existem sites que comprime arquivos. Basta pesquisar no google “comprimir arquivo pdf” ou “comprimir arquivo jpg” dependendo como você escaneou.

Com todos os arquivos dentro do padrão exigido, volte para a página de solicitação do serviço para concluir a solicitação.

É necessário inserir os três arquivos separadamente. Caso contrário, você não conseguirá apertar o botão “Enviar a solicitação”.

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Depois de clicar em “Enviar solicitação” é apenas aguardar a confirmação pela plataforma e pelo e-mail.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE REGISTRAR NO AIRE

Alguns consulados exigem que seja anexado outros documentos além desses três citados acima. Sendo assim, para facilitar, clicando no nome do consulado irá direto para a página que contém as exigências e formulários:

Consulado italiano de Belo Horizonte
Jurisdição: Minas Gerais.

Consulado italiano de Curitiba
Jurisdição: Santa Catarina e Paraná.

Consulado italiano de Porto Alegre
Jurisdição: Rio Grande do Sul.

Consulado italiano de Recife
Jurisdição: Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Consulado italiano do Rio de Janeiro
Jurisdição: Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Consulado italiano de São Paulo
Jurisdição: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.

Consulado italiano de Vitória
Jurisdição: Espírito Santo.

Embaixada italiana de Brasília
Jurisdição: Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Roraima e Tocantins.

TEMPO DE ESPERA

Terminando a solicitação você pode acompanhar o andamento pela plataforma Fast It. Entretanto, pode demorar de dois a seis meses dependendo do consulado.

Quando seu AIRE for registrado, você receberá dois e-mails, um do consulado italiano e outro do comune com a confirmação do registro.

A fim de agilizar a conferência dos dados inseridos, alguns consulados pedem que seja anexado junto a cópia de algum comprovante da cidadania italiana, por exemplo a certidão italiana que foi transcrita na Itália ou o passaporte italiano se tiver.

OBSERVAÇÕES

Cada consulado italiano possui um cadastro AIRE individual, isto é, nenhum AIRE no mundo é interligado. É considerada uma inscrição no AIRE quando a pessoa vem de uma jurisdição a uma nova.

Como por exemplo, alguém que é cadastrado no consulado italiano de Porto Alegre e se muda para Curitiba, será necessário se inscrever novamente só que no consulado italiano de Curitiba.

Se você fez o processo de reconhecimento da cidadania italiana no Brasil o seu registro AIRE é feito automaticamente. Portanto, só necessário se inscrever quando mudar de jurisdição, conforme citado acima.

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