Como sei qual o consulado devo procurar? Existem dois consulados brasileiros na Itálias e atendem por região. Consulado Geral do Brasil em Milão tem jurisdição consular nas seguintes regiões do norte da Itália: Valle d’Aosta, Piemonte, Lombardia, Veneto, Trentino-Alto Adige, Friuli Venezia-Giulia, Liguria e Emilia-Romagna. Consulado Geral do Brasil em Roma tem jurisdição consular nas seguintes regiões da Itália: Abruzzo, Lazio, Sardegna, Basilicata, Marche, Sicilia, Calabria, Molise, Toscana, Campania, Puglia, Umbria. Além disso, tem jurisdição consular sobre a República de San Marino e a República de Malta.
No consulado Brasileiro na Itália, deve requerer a Declaração para fins de matrimônio, chamado de Nulla Osta. Para emitir esta declaração o Consulado pode exigir os seguintes documentos: · Declaração de ausência de impedimentos ao casamento; · Certidão de nascimento simples · Cópia do passaporte brasileiro · Carta d’Identità válida do futuro cônjuge italiano; · “Certificato di residenza” emitido pelo Comune, se residente na Italia; · Copia conforme dell’atto integrale di nascita do futuro cônjuge italiano; · Comprovante da transferência bancária da Taxa Consular.
Para agendar o casamento na Comune, podem ser exigidos os seguintes documentos: · Certidão de Nascimento do cônjuge brasileiro traduzida e apostilada; · Nulla Osta (Nada Consta) emitido pelo Consulado Geral do Brasil na Itália; · Passaporte Brasileiro do cônjuge brasileiro; · Cópia do Passaporte Brasileiro do cônjuge brasileiro; · Carta d’Identità do cônjuge italiano; · Cópia da Carta d’Identità do cônjuge italiano; · Codice fiscale; · Marca da Bollo (selo fiscal) de 16 euros. E a presença de duas testemunhas;
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