A aposentadoria na Itália chama atenção de muitos ítalo-brasileiros devido o acordo bilateral entre a Itália e o Brasil.
Esse acordo permite que um brasileiro consiga aposentadoria na Itália somando o tempo de contribuição nos dois países, desde que, o brasileiro trabalhe na Itália e contribua com o INPS (Istituto Nazionale Previdenza Sociale).
Então, atingindo a idade e o tempo de contribuição mínimo, somando os anos que contribuiu com o INSS e com o INPS o brasileiro pode solicitar a aposentadoria na Itália.
Além disso, se você continuar contribuindo com o INSS mesmo trabalhando na Itália e contribuindo com o INPS. Será somado o tempo nos dois países sendo assim, possível reduzir o tempo de contribuição na Itália.
Atualmente, a pensione di Vecchiaia que é a pensão por idade em Itália tem os seguintes requisitos:
- Residir na Itália;
- Ter no mínimo 20 anos de contribuição;
- Ter 66 anos e 7 meses de idade (tanto homens, quanto mulheres);
- Não ter vínculo empregatício.
Com o tempo de contribuição do INSS você pode também conseguir no sistema de previdência italiano outros benefícios, como por exemplo:
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte;
- Benefício Maternidade;
- Auxílio doença por doenças profissionais;
- Auxílio acidente de trabalho.
O mesmo vale se for requerer um benefício no INSS com o tempo de contribuição italiano.
BRASILEIROS JÁ APOSENTADOS
Os brasileiros que já estão aposentados e desejam morar na Itália podem receber o benefício por um banco italiano, entretanto, há um desconto de 25% do valor que fica para o governo. Sendo assim, é recomendado continuar recebendo por uma conta no Brasil e fazer a transferência em euros via PayPal ou TransferWise.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A APOSENTADORIA NA ITÁLIA
No Acordo Internacional é usado apenas o tempo de contribuição e não o valor das contribuições para requerer benefícios. Portanto, quando a pessoa leva o tempo de contribuição do INSS para a Itália, ou vice-versa, não é computado o valor da contribuição e sim o período de contribuição.
Além disso, o valor da aposentadoria no Brasil será proporcional às contribuições vertidas ao INSS, podendo ficar inferior ao salário mínimo.
Outra situação é que o acordo não prevê a cláusula convencional de Regime Próprio de Previdência, portanto, se você é servidor público esse acordo não é muito vantajoso para você.
Então, é fundamental ter cuidado e consultar um profissional qualificado para analisar quais são as suas opções e qual é a melhor delas no momento de requerer sua aposentadoria, seja no Brasil ou na Itália.
Para saber mais sobre o acordo entre a Itália e o Brasil