Apostilar documentos é uma das etapas no processo de reconhecimento da cidadania italiana. Esse procedimento tem a finalidade de validar um documento estrangeiro para uso em países que fazem parte da Convenção de Haia, entre eles, Brasil e Itália.
Como por exemplo, quando é feito o apostilamento do documento italiano na Itália esse documento se torna válido no Brasil e em todos os outros países que fazem parte Convenção de Haia.
ONDE APOSTILAR DOCUMENTOS
No Brasil, para apostilar documentos basta ir em um cartório autorizado. Já na Itália, o apostilamento é feito na prefettura que abrange o comune que emitiu o documento.
A prefettura (que não é a mesma coisa que prefeitura) é a sede do governo da Província de cada Região italiana. Para ficar mais fácil de visualizar, província na Itália é como se fosse o estado no Brasil.
Como por exemplo, se meu bisavô nasceu em Cascina eu vou pedir a certidão de nascimento no Comune, e então, apostilar na prefettura de Pisa, já que Pisa é a província desse comune.
Para descobrir onde fica a sede da prefettura da província do seu ascendente italiano, clique aqui e selecione no mapa à esquerda a região da província e em seguida selecione o nome da Província. Na sequência, irá abrir o site da preffetura que você selecionou.
No site da preffetura selecione o item da coluna à esquerda “Come fare per…”. Por exemplo, selecionei a Preffetura de Pisa:
Em seguida irá aparecer diversos tópicos, entre eles você irá selecionar o “Legalizzazione documenti”.
Nesta página que abrir terá os horários e dias de funcionamento, assim como, os contatos de e-mail e telefone do setor responsável pelo apostilamento de documentos.
COMO ENTRAR EM CONTATO
Será necessário entrar em contato através de um desses e-mail no site da prefettura para verificar a forma como poderá ser feito o encaminhamento do seu documento para então, apostilarem e o devolverem para você.
Escreva o e-mail em italiano, mas, um italiano adequado e não o do Google Tradutor automático.
Além disso, tire todas suas dúvidas e se prontifique em pagar todas as despesas para enviar os documentos.
Geralmente, os documentos não são apostilados no mesmo dia e o funcionário diz o dia em que eles poderão ser retirados.
QUANTO CUSTA DO APOSTILAR DOCUMENTOS NA ITÁLIA
Normalmente, as certidões emitidas pelo comune são apostiladas gratuitamente. Enquanto, as certidões de batismo precisam de uma marca da bollo (selo fiscal) que custa 16,00 euros.
Além disso, será necessário pagar as despesas para o envio do documento. O ideal é enviar junto com o documento que vai apostilado um envelope já com o selo e o endereço.
POR QUE APOSTILAR A CERTIDÃO ITALIANA?
A certidão italiana apostilada é necessária quando precisa ser feita alguma retificação mais complexa nas certidões de nascimento, casamento ou batismo no Brasil. Nesse caso, o documento italiano é apresentado ao cartório ou poder judiciário, portanto, ele precisa ser apostilado na Itália para ter validade no Brasil e fundamentar a retificação.
Sendo assim, em muitos casos a certidão italiana apostilada se torna essencial para regularização de toda a documentação para o processo de reconhecimento cidadania italiana, seja via consulado no Brasil ou via comune ou judicial na Itália.