Passo a Passo da Cidadania Italiana no Brasil 2021

Passo a passo da cidadania italiana no Brasil

Passo a Passo da Cidadania Italiana no Brasil 2021

Nesse artigo será apresentado o passo a passo do processo de reconhecimento da cidadania italiana no Brasil.

Apesar de ser o meio mais demorado é o mais econômico e é melhor do que não pedir o reconhecimento da cidadania. Afinal, demorado ou não o tempo vai passar do mesmo jeito.

1 – DANTE CAUSA

Primeiramente, você precisa montar a sua árvore genealógica que se inicia com o seu Dante Causa. Dante Causa é seu/sua ascendente italiano/a que nasceu na Itália e veio para o Brasil em busca de uma vida melhor, formando uma família e consequentemente, transmitindo o direito à cidadania italiana.

Portanto, para descobrir os nomes, datas de nascimento, ano que chegou ao Brasil, você vai precisar conversar com seus parentes e ouvir todas as histórias para descobrir o máximo de informação possível.

Quanto mais informação você juntar, mais fácil será o próximo passo que é a busca de documentos dos seus ascendentes.

Vale lembrar que nas próprias certidões em inteiro teor emitidas em cartórios podem conter dados e informações úteis sobre a sua linhagem.

Esse é o primeiro passo independente se você optou por requerer a cidadania italiana no Brasil ou Itália.

2 – DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO CONSULADO

Em segundo, depois de montar a sua árvore genealógica, você localizará os documentos de todos que estão presentes nela.

Recomendo emitir as certidões em inteiro teor antes de fazer o agendamento só no caso de precisar das informações ou fazer retificações, se não, espere o agendamento para não ter o risco de as certidões perderem a validade (6 meses).

O reconhecimento da sua cidadania italiana deverá ser solicitado no consulado italiano que tem jurisdição onde você reside, como por exemplo quem mora em São Paulo deve solicitar no consulado italiano de São Paulo.

As listas de documentos exigidas pelos consulados são bem parecidas, mas, não são iguais. No artigo “Documentos para cidadania italiana: Descendentes” estão listados os documentos que são normalmente exigidos para requerer a cidadania italiana no Brasil.

No próximo tópico clicando no nome do consulado irá para página que detalha a documentação e situações especiais.

Quanto ao Dante Causa, como seu documento de nascimento ou batismo está na Itália você terá um pouco mais de trabalho para conseguir. Para dicas de como encontrar os documentos leia o artigo: Como conseguir os documentos para cidadania italiana?.

Importante citar que a certidão do Dante Causa deve ser apostilada para evitar problemas e caso seja necessário retificar alguma certidão brasileira. Para saber mais leia: Como apostilar documentos italianos na Itália.

Conseguindo a certidão de nascimento ou batismo do Dante Causa você pode verificar se ele não se naturalizou brasileiro e então, emitir a Certidão Negativa de Naturalização (CNN). Se o Dante Causa se naturalizou pode ser que você perca o direito à cidadania italiana, para saber mais sobre a CNN, clique aqui.

Observação: há outras situações que impedem o processo de cidadania, para saber quais são, leia o artigo Dificuldades no Processo de Cidadania Italiana.

3 – AGENDAMENTO NO CONSULADO

Além de ter divergências em relação à documentação, os consulados também têm seus próprios meios de agendamento.

O agendamento pode ser feito por e-mail, por prenota online ou então, por correio.

Após a análise e aceitação do seu pedido de agendamento, você é inserido na lista de espera. Infelizmente, o tempo de espera para ser convocado a apresentar a documentação varia de 5 a 12 anos, dependendo do consulado.

Abaixo estão listados os consulados italianos no Brasil com os respectivos estados que representam. Clicando no nome abrirá a página que detalha os documentos, formulários e agendamento para o reconhecimento da cidadania italiana no Brasil:

Belo Horizonte – Minas Gerais.
Brasília – Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Roraima e Tocantins.
Porto Alegre – Rio Grande do Sul.
Curitiba – Paraná e Santa Catarina.
Recife – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
São Paulo – São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.
Vitória – Espírito Santo.

Correio – Consulados italianos de Brasília, Curitiba e Recife

Deverá ser enviado no endereço fornecido pelo consulado através do correio por carta registrada com Aviso de Recebimento (AR) os documentos e formulários exigidos.

E-mail – Consulados italianos de Porto Alegre e São Paulo

É o mais simples de todos, basta enviar no e-mail fornecido pela página do consulado a solicitação do reconhecimento da cidadania italiana com o formulário e documentação exigida, que eles irão te retornar com as datas disponíveis.

Prenota online – Consulados italianos de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Vitória

O agendamento por Prenota Online é feito em uma plataforma na qual basta fazer um cadastro e então, você pode solicitar o agendamento para reconhecimento da cidadania italiana.

Depois de escolher o serviço, irá aparecer um calendário. As datas que estiverem verdes ou amarelas são os dias que têm horários disponíveis. As cores vermelha e preta indicam que aqueles dias estão indisponíveis.

Caso não apareça no calendário dias para agendamento, você precisará aguardar a liberação de novas vagas. A liberação de vagas é feita automaticamente todos os dias.

Como o servidor da plataforma é de Roma, as vagas são liberadas por volta da meia noite no fuso horário de lá. Em Brasília, sem horário de verão seria às oito horas da noite.

4 – CONVOCAÇÃO DO CONSULADO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS

Quando for finalmente convocado (geralmente o consulado avisa 90 dias antes), é preciso preparar todos os documentos para apresentar na data agendada.

Todos os erros de grafias e de datas devem corrigidos e retificados no cartório. Por isso, é importante já estar com a certidão de nascimento do Dante Causa em mãos e apostilada.

Depois de corrigidas as certidões em inteiro teor precisam ser traduzidas por um tradutor juramentado para o idioma italiano inclusive a Certidão Negativa de Naturalização.

Por último, todas as certidões (brasileiras e traduzidas) deverão ser apostiladas conforme convenção de Haia em cartório para que o documento tenha validade na Itália.

No artigo “Custo da cidadania italiana no Brasil” mostra aproximadamente quanto fica fazer o reconhecimento da cidadania italiana no Brasil.

6 – RESPOSTA DO CONSULADO

O consulado italiano entrará em contato dando um parecer se o reconhecimento da cidadania foi concluído ou não.

Se não foi concluído serão apresentados os problemas e como corrigir ou então, o motivo do impedimento.

Agora, se foi concluído com sucesso as suas certidões serão enviadas ao comune italiano do seu Dante Causa para que sejam transcritas. Portanto, finalmente você será reconhecido como cidadão italiano desde o seu nascimento.

O consulado italiano inscreve você automaticamente na lista de cidadãos italianos residentes no exterior (AIRE), portanto, você só precisará atualizar o cadastro no caso de alteração do estado civil, do núcleo familiar ou mudança de residência.

Por fim, você poderá emitir o seu passaporte italiano.

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