Primeiramente, para decidir qual é o melhor lugar para requerer cidadania italiana, é essencial saber todas as opções e as diferenças de cada uma delas. Então, a seguir iremos explicar quais são as três possibilidades de reconhecer o direito à cidadania italiana. Sendo que, as principais diferenças são o tempo e o valor dos processos:
- Administrativa diretamente em um Comune (cidade) na Itália;
- Via Judicial no Tribunal de Roma, na Itália;
- Via administrativa no Consulado Italiano que tem jurisdição na cidade que você reside no Brasil.
Para saber mais detalhes sobre o custo da cidadania italiana na Itália
Para saber mais detalhes sobre o custo da cidadania italiana no Brasil
Como requerer Cidadania Italiana na ITÁLIA
Via Comune ou Administrativa
Nesse processo, você organiza todos os documentos e certidões no Brasil e dá entrada ao processo de requerer a cidadania italiana diretamente em um comune italiano. A maior vantagem desse meio é que o tempo estimado para ser finalizado varia entre 3 e 6 meses.
Para isso, você precisará residir no comune a sua escolha, em um imóvel que esteja apto ao registro da residência. Não é necessário ser o Comune em que seu ascendente italiano nasceu. Com isso, recomenda-se evitar os comunes mais conhecidos e turísticos, pois eles têm uma maior demanda e um tempo maior de espera, além do custo de vida também ser maior.
Menores de 18 anos não precisam estar presentes, sendo necessária apenas a apresentação da certidão de nascimento devidamente traduzida e apostilada.
Não é obrigatório saber o idioma italiano. Porém, se você pretende fazer o reconhecimento da cidadania sozinho, é importante ter um mínimo conhecimento do idioma, já que vai ser necessário entrar em contato com os moradores locais e órgãos públicos italianos.
Via Judicial
Neste caso, você organiza os documentos, porém, ao invés de requerer a cidadania italiana no comune, você entra com uma ação judicial contra o Estado Italiano, no Tribunal de Roma. Portanto, não precisa viajar à Itália, mas, é necessário contratar um advogado italiano registrado na Ordem dos Advogados da Itália, que por meio de uma procuração irá te representar na causa.
É importante pesquisar assessorias de cidadania italiana que tenham recomendações para não correr riscos de ser lesado. O prazo pode variar, sendo o prazo máximo estipulado pela lei nº 241/90 art. 2º, decreto nº 33/2014 de até 730 dias (2 anos).
Os dois tipos de ações mais comuns no Tribunal de Roma relacionadas à cidadania italiana são a Via Materna e a Via Paterna:
A Via Materna ocorre quando na linhagem da família existe uma mulher italiana que se casou com um estrangeiro e com este, teve um filho que nasceu antes de 1948. De acordo com a constituição italiana da época, a linhagem italiana teria sido interrompida (apenas os homens italianos tinham o direito de “passar” a linhagem) e, por isso, não é possível reconhecer a cidadania pelo meio administrativo na Itália e nem judicial no Brasil. Diante disso, é necessário entrar com uma ação judicial no Tribunal de Roma para a cidadania italiana ser reconhecida.
A Via Paterna também é chamada de “ação judicial contra as filas dos consulados”. Essa ação se aplica aos demais casos familiares que pertencem à regra geral da cidadania italiana Iure sanguinis. Esse processo de solicitar cidadania é recomendado para quem não quer enfrentar a burocracia e longas filas dos Consulados. Para isso, você precisa entrar na fila do Consulado italiano da sua região. Depois disso, seu advogado italiano, através de uma procuração, entra com o processo no Tribunal de Roma alegando o descumprimento do prazo máximo de 730 dias por parte do Estado Italiano e solicitando o reconhecimento da cidadania italiana diretamente por um juiz.
Como requerer Cidadania Italiana no BRASIL
Via Consulado
No Brasil o processo de requerer cidadania italiana é feito pelo consulado italiano. Desta forma, você deve dar entrada na fila de espera no consulado que atende a região em que reside e aguardar a convocação. O tempo de espera na fila atualmente está em torno de 12 anos.
Sendo assim, quando você for convocado pelo Consulado precisa apresentar todos os documentos. Estando toda a documentação correta, você recebe a informação do deferimento do pedido, sendo realizada a sua inscrição consular. Com a finalização do processo, você pode solicitar o seu passaporte italiano, o que pode ser feito tanto no Brasil quanto na Itália.