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Non Rinuncia (NR): Cidadania Italiana

Descubra o que é Non Rinuncia (NR), o porquê da demora na emissão pelos consulados e a finalidade para a cidadania italiana.
Bandeira italiana hasteada em meio a monumentos históricos com zoom na bandeira
Bandeira italiana hasteada em meio a monumentos históricos com zoom na bandeira

Em resumo, Attestazione di Non Rinuncia (NR), também conhecido como Attestazione di Mancata Rinuncia alla Cittadinanza Italiana é um documento emitido pelos consulados italianos para quem faz o processo de cidadania italiana.

Esse documento é emitido a fim de comprovar que nenhum ascendente e nem o requerente apresentou formalmente a renúncia à cidadania italiana naquela representação consular.

O próprio comune que solicita a NR diretamente ao consulado italiano, ou seja, você nem chega a ver esse documento.

Sendo assim, além de comprovar que o seu Dante Causa não se naturalizou (Certificado Negativa de Naturalização – CNN), é preciso comprovar também, que nenhum dos seus ascendentes da linhagem apresentada no processo renunciou à cidadania.

Felizmente, são extremamente raros os casos de italianos que renunciaram à cidadania italiana e que formalizaram tal ato num consulado. Isso porque o Brasil não exigia dos imigrantes que se naturalizavam a renúncia formal consular.

TEMPO DE ESPERA NOS CONSULADOS

Visto que a Non Rinuncia é solicitada a todos os consulados das localidades por onde todos seus familiares ascendentes e você residiram, pode ser que atrase o processo de requerimento na Itália.

Por exemplo, se na sua linhagem tiver algum parente que nasceu em Londrina, se casou em Campinas e mora em Rio de Janeiro, será necessária a emissão da NR de três consulados italianos.

Cada consulado leva um tempo diferente para enviar o certificado ao comune.

O prazo para o consulado atender o pedido do Comune normalmente é cerca de 30 dias. Contudo, alguns consulados chegam a demorar 3 meses.

NON RINUNCIA (NR) E CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO (CNN)

Assim como a NR, a CNN é um documento que comprova que a linha de transmissão da cidadania italiana não foi interrompida.

A Certidão Negativa de Naturalização evidencia que o Dante Causa não se naturalizou brasileiro. Ou então, no caso dele ter se naturalizado foi depois do filho (presente na sua linhagem) ter nascido.

Entretanto, se o Dante Cause se naturalizou antes dos filhos terem nascido, ele perde o direito de transmitir a cidadania italiana para os seus descendentes.

Do mesmo modo, Non Rinuncia (NR) é uma comprovação de que os demais familiares da linhagem então aptos para transmitir o direito à cidadania italiana.

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