Providenciar os documentos para cidadania italiana é o primeiro passo a ser dado. E, esse passo deve ser dado minuciosamente para evitar o máximo de problemas, gastos desnecessários e dores de cabeças no futuro.
Com isso, este artigo vai listar todos os documentos necessários para pedir a cidadania italiana para todos os meios (Via Consulado, Judicial e Comune) e, por fim, algumas observações importantes.
DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA VIA CONSULADO ITALIANO NO BRASIL
Os documentos necessários para o processo da cidadania italiana via Consulado italiano, no Brasil, são:
Dante Causa (Ascendente que nasceu na Itália e emigrou para o Brasil):
- Certidão de Nascimento ou Batismo *
- Certidão de Casamento 2ª via em inteiro teor se casou no Brasil (se o casamento tiver ocorrido na Itália, apresentar o Estratto dell’atto di matrimonio expedido pelo Comune em original)
- Certidão de Óbito original em inteiro teor
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN)
Todos os demais ascendentes da sua linhagem nascidos no Brasil:
- Certidão de Nascimento 2ª via recente e em inteiro teor
- Certidão de Casamento 2ª via recente e em inteiro teor
- Certidão de Óbito 2ª via recente e em inteiro teor (caso seja falecido)
Requerente da cidadania italiana:
- Carteira de Identidade (RG) emitida em até 10 anos no momento da convocação
- Comprovante de residência pessoal e recente
- Certidão de Nascimento original em inteiro teor
- Certidão de Casamento original em inteiro teor (caso seja casado)
- Comprovante do pagamento relativo à taxa de 300 Euro
- Árvore Genealógica
Filho menor de 18 anos:
- Certidão de Nascimento original em inteiro teor
Em casos de requerentes divorciados:
Divórcio extrajudicial: segunda via da escritura pública.
Divórcio judicial: cópia judicial, com reconhecimento da assinatura do oficial do cartório judicial. As peças necessárias são a petição inicial, o termo de audiência, a sentença e o carimbo do trânsito em julgado.
Se o Dante Causa se casou duas vezes, será necessário o divórcio do primeiro matrimônio (ou óbito do primeiro cônjuge) e certidão do segundo casamento.
Se o Dante Causa se naturalizou, será necessária a certidão positiva de naturalização (para comprovar que o nascimento do descendente ocorreu antes da naturalização).
É importante entrar no site do seu Consulado Italiano e verificar a lista exata de documentos, já que há uma variação na necessidade de retificação, tradução e validade das Certidões. Abaixo estão listados os consulados italianos no Brasil com os respectivos estados que representam. Clicando no nome abrirá a página que detalha os documentos e situações especiais. Fora isso, cada um deles irão fornecer os formulários do pedido de reconhecimento da cidadania italiana e ficha de cadastro que são necessários para o agendamento do pedido:
Belo Horizonte – Minas Gerais.
Brasília – Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Roraima e Tocantins.
Porto Alegre – Rio Grande do Sul.
Curitiba -Paraná e Santa Catarina – O Consulado Italiano de Curitiba autoriza o uso da pasta da família (reutilização das certidões já arquivadas).
Recife – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – Atualmente não tem formulário, para mais informações clique aqui e também aqui.
São Paulo – São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.
Vitória – Espírito Santo.
DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA VIA JUDICIAL NA ITÁLIA
Os documentos necessários para o processo da cidadania italiana via judicial, são os mesmos que os do consulado italiano, com a inclusão da:
- Procuração judicial – Documento que permite o advogado representar o requerente
Os documentos, após serem conferidos TODOS os detalhes (datas, nomes, sobrenomes), devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e então apostilados (tanto os documentos em português, quanto os em italiano).
DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA VIA COMUNE NA ITÁLIA
Os documentos necessários para o processo da cidadania italiana via Comune, na Itália, são:
Dante Causa (Ascendente que nasceu na Itália e emigrou para o Brasil):
- Certidão de Nascimento ou Batismo *
- Certidão de Casamento 2ª via em inteiro teor se casou no Brasil (se o casamento tiver ocorrido na Itália, apresentar o Estratto dell’atto di matrimonio expedido pelo Comune em original.)
- Certidão de Óbito original em inteiro teor
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN)
Todos os demais ascendentes da sua linhagem nascidos no Brasil:
- Certidão de Nascimento 2ª via recente e em inteiro teor
- Certidão de Casamento 2ª via recente e em inteiro teor
- Certidão de Óbito 2ª via recente e em inteiro teor (caso seja falecido)
Requerente da cidadania italiana:
- Certidão de Nascimento original em inteiro teor
- Certidão de Casamento original em inteiro teor (caso seja casado)
Filho menor de 18 anos:
- Certidão de Nascimento original em inteiro teor
Certidões de óbito: não são obrigatórias por lei, mas, alguns comunes exigem que sejam apresentadas.
Em casos de requerentes divorciados:
Divórcio extrajudicial: segunda via da escritura pública.
Divórcio judicial: cópia judicial, com reconhecimento da assinatura do oficial do cartório judicial. As peças necessárias são a petição inicial, o termo de audiência, a sentença e o carimbo do trânsito em julgado.
Os documentos, após serem conferidos TODOS os detalhes (datas, nomes, sobrenomes), devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e então apostilados (tanto os documentos em português, quanto os em italiano).
Além de encontrar e regularizar todos esses documentos, é importante planejar todo o passo a passo do que precisa ser feito na Itália. Para isso leia o artigo: Passo a Passo da Cidadania Italiana na Itália.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Cada caso é individual e outros documentos podem ser solicitados, além dos mencionados acima.
* A certidão de nascimento do italiano está na Itália. Existem casos em que o ascendente pode ter nascido antes do registro civil existir (1871). Nesse caso, a certidão de nascimento é substituída pela Certidão de Batismo que pode ser encontrada na igreja da cidade que o Dante Causa nasceu.
Para retificação em certidões brasileiras, que dependa da certidão de nascimento italiana, a mesma deve estar apostilada na Itália, para produzir valor legal no exterior.
Prazo das certidões: Aconselhamos que as certidões não tenham mais de 6 meses de emissão quando iniciado o processo de reconhecimento da dupla cidadania. Os documentos apostilados não devem ter mais de 3 meses.
Certidão inteiro teor é um termo jurídico que se refere a um documento que apresenta absolutamente todas as informações registradas em Cartório. Com isso, conterá todos os dados registrados, inclusive se houve alguma correção nos registros ou modificações nos dados ao longo dos anos.
Você pode levantar toda os documentos para cidadania italiana por contra própria ou contratar uma empresa para prestar assessoria e auxiliar nessa etapa. Para saber mais, leia o post: Como conseguir os documentos para cidadania italiana?