Declaração de Presença: cidadania italiana na Itália

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Declaração de Presença: cidadania italiana na Itália

A escolha do voo, para fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana na Itália, é um passo que deve ser muito bem pensado.

Se você escolher um voo direto do Brasil para a Itália não será necessário ir até a Questura para fazer a declaração de presença.

Apesar do voo com escalas normalmente ser mais barato, o voo direto pode poupar seu tempo com essa burocracia assim que chegar na Itália.

O QUE É DECLARAÇÃO DE PRESENÇA?

A Circular nº 32/2007 define que os requerentes da cidadania italiana por jure sanguinis que querem abrir o processo para reconhecimento da cidadania italiana na Itália, podem se inscrever como residentes no país, sem a necessidade de qualquer visto (permesso di soggiorno).

Porém, para esta inscrição, chamada inscrição anagrafica, um dos documentos essenciais é a declaração de presença em território italiano.

Se você chega na Itália diretamente do Brasil, que é um país que não faz parte do acordo Schengen, o carimbo que recebe no passaporte quando passa pela imigração italiana no aeroporto, já serve como a tal declaração.

Isso ocorre porque ao passar pela imigração italiana, o governo do país tem o controle de sua entrada em seus registros.

Mas, se você pega um voo com escala e chega na Itália de um país que faz parte do acordo Schengen, é necessário fazer uma declaração de presença.

Essa declaração é exigida porque você precisa dar a data exata da chegada na Itália. Mas, como o passaporte irá apresentar somente a data de chegada no país da escala, não tem como as autoridades italianas saberem quando você entrou na Itália.

A declaração de presença deve ser providenciada em até 8 dias depois da chegada.

Documentos

Primeiramente, você irá preencher duas vias de um formulário com seus dados pessoais, como por exemplo: data de chegada na Itália, em que aeroporto você pousou, o endereço em que ficará hospedado e entre outras informações.

Para ter acesso a todas informações e ao formulário, clique aqui.

Após preencher as 2 vias do formulário, elas devem ser entregues no Ufficio Immigrazione da Questura mais próxima.

Além dos formulários preenchido, é necessário levar também a cópia dos seguintes documentos:

  • Página do passaporte que tem os seus dados pessoais;
  • Página do passaporte que tem o carimbo de entrada na Europa;
  • Apólice do seguro de saúde com o mesmo prazo da sua estadia;
  • Documento de identidade de quem está te hospedando no imóvel;
  • Declaração de hospedagem (dichiarazione di ospitalità) ou cessione di fabbricato.

UFFICIO IMMIGRAZIONE

O setor responsável da Questura pelas declarações de presença se chama Ufficio Immigrazione e é o mesmo setor que administra os pedidos de asilo político, refúgio e imigrações em geral.

Atualmente, o cenário em que a Itália vive sobre esses assuntos está muito complicado. Como resultado, muitos funcionários estão colocando empecilhos e dificultando, fazendo esperar por horas. Além disso, para fazer a declaração de presença, não é possível agendar. Por isso, é recomendado chegar bem cedo (antes de abrir) para conseguir o atendimento.

Em seguida, chegando no Ufficio Immigrazione, os procedimentos são os seguintes:

  • Diga que está lá porque precisa carimbar a sua declaração de presença e não renovar o visto.
  • No balcão de atendimento, com todos os documentos, diga mais uma vez que você precisa carimbar a sua declaração de presença.
  • Se perguntarem o motivo de você precisar do carimbo, diga que é para requerer a sua cidadania italiana e, ao vir para a Itália, fez um voo com escala e qual país fez a escala.
  • Após conferirem e assinarem, entregarão uma das duas vias da Declaração de Presença.

Posteriormente, você irá usar a declaração de presença para fixar residência. Portanto, guarde ela muito bem, até que seu processo de reconhecimento de cidadania seja aceito.

Sendo assim, cabe a você decidir se a economia no custo da passagem compensa a burocracia.

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