Se você finalmente concluiu o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana, seja na Itália ou no Brasil, você finalmente pode tirar o passaporte italiano.
Neste artigo vou explicar como tirar o passaporte italiano no Brasil, se você já tem cidadania italiana e está na Itália você pode tirar seu passaporte italiano direto na Itália
QUEM PODE TIRAR O PASSAPORTE ITALIANO NO BRASIL?
Para tirar o passaporte nos consulados italianos no Brasil você precisa estar regularmente inscrito no consulado que tem jurisdição no estado que reside (AIRE atualizado).
Além disso, seu cadastro precisa estar atualizado na situação de registro civil e nascimento de filhos menores.
Se você tiver alguma atualização em andamento será necessário esperar a atualização ser concluída para então depois solicitar o passaporte.
AGENDAMENTO
Não há um padrão nos consulados italianos no Brasil, ou seja, cada um tem seu modo de fazer o agendamento para o passaporte italiano.
Atualmente existem três tipos de agendamento:
AGENDAMENTO POR VÍDEOCHAMADA
Consulado italiano de São Paulo – Jurisdição: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.
Consulado italiano de Rio de Janeiro – Jurisdição: Rio de Janeiro
Consulado italiano de Belo Horizonte – Jurisdição: Minas Gerais.
Consulado italiano de Vitória – Jurisdição: Espírito Santo
Para agendar o pedido do passaporte italiano o requerente tem que fazer uma videochamada e estar com TODOS os documentos exigidos na hora da videochamada para confirmar a sua identidade.
No caso de pessoas idosas ou que possuam alguma deficiência, a videochamada poderá ser feita por familiares próximos.
Na mesma videochamada, é possível que o requerente agende também para o próprio cônjuge e/ou filhos menores de idade, desde que tenha comprovação por meio de documentos deles também.
É importante dizer que a videochamada serve apenar para o agendamento de um horário para emissão do passaporte e não para tirar dúvidas ou outros serviços.
Observação: No caso do consulado de Vitória, apesar da entrega dos documentos serem feitas no consulado italiano de Vitória, o agendamento é feito por videochamada pelo consulado italiano de Rio de Janeiro.
AGENDAMENTO POR PRENOTA ONLINE
Consulado italiano de Curitiba – Jurisdição: Paraná e Santa Catarina.
Embaixada italiana de Brasília – Jurisdição: Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Roraima e Tocantins.
O Prenota Online (Agendamento Online) é feito através de uma plataforma informática e é gerenciado pelo servidor ministerial em Roma. Esse servidor abre novas vagas automaticamente todos os dias.
As vagas são liberadas por volta da meia noite no fuso horário de Roma, que são quatro horas à frente de Brasília, ou seja, se é meia noite em Roma, em Brasília são oito horas da noite.
Para realizar o agendamento você precisa se cadastrar na plataforma e solicitar o passaporte italiano.
Depois de escolher o serviço, irá aparecer um calendário com as possíveis cores: verde que indica os dias disponíveis, laranja que indica média disponibilidade, vermelho que indica os dias ocupados e por fim, preto que indica dias indisponíveis.
Caso no calendário não apareçam dias para agendamento, você precisará aguardar 24 horas para a liberação de novas vagas.
Depois de você escolher o dia e o horário de atendimento irá gerar um protocolo que deverá ser impresso e apresentado ao consulado no dia marcado.
AGENDAMENTO POR E-MAIL
Consulado italiano de Porto Alegre – Jurisdição: Rio Grande do Sul.
Consulado italiano de Recife – Jurisdição: Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Clicando no nome do consulado irá direto para a página com as instruções e exigências.
Em resumo, para agendar basta enviar no e-mail fornecido pela página do consulado a solicitação do passaporte italiano com o seu sobrenome, nome e data de nascimento que eles irão te retornar com as datas disponíveis.
DOCUMENTAÇÃO
Na data agendada, é obrigatório a documentação exigida para emissão do passaporte.
A documentação varia conforme o consulado, portanto, é fundamental conferir no site do consulado italiano que tem jurisdição no seu estado.
Exemplos de divergências: os consulados de São Paulo e Porto Alegre pedem o envelope do Correios para enviar o passaporte, já os consulados italiano de Recife e Belo Horizonte fornecem um formulário que deve ser preenchido, enquanto o consulado italiano de Rio de Janeiro pede o passaporte brasileiro.
Para ter acesso à página do consulado com a lista dos documentos necessários, basta clicar no nome do consulado nos tópicos acima.
Além disso, cada requerente de uma mesma família, maior ou menor de idade, deve apresentar a documentação completa.
Apesar de cada consulado ter sua particularidade na exigência de documentos, todos pedem:
- 2 fotos 45x35mm, com fundo branco e rosto centralizado;
- Documento de identidade na validade: pode ser o RG, o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), carteira de identidade italiana, carteira de habilitação ou passaporte brasileiro;
- Cópia do documento de identidade;
- Passaporte italiano vencido ou para vencer (se for o caso);
- Boletim de ocorrência original (no caso de passaporte roubado ou perdido);
- Comprovante de residência no nome do requerente, original, até 3 meses (não é aceito comprovante de residência em nome dos pais ou terceiros);
- Cópia do comprovante de residência;
Para quem possui filho menor de idade
Se você possui um filho menor de idade e quer solicitar o próprio passaporte, deve levar além dos documentos mencionados acima, uma autorização do outro genitor do filho consentindo a emissão do passaporte.
Essa autorização se chama “atto di assenso” e é obrigatória independentemente se são casados, divorciados, separados ou solteiros.
Existem duas formas de a autorização ser feita. Uma delas é presencialmente, ou seja, o outro genitor irá junto no consulado e irá assinar a autorização durante o atendimento. Além disso, precisa apresentar um documento de identidade original com uma cópia simples.
A outra opção é preencher e assinar um formulário que o próprio consulado fornece, e reconhecer a firma em um cartório. O requerente então, no dia do agendamento, deverá levar toda a documentação e esse formulário com uma cópia autenticada do documento de identidade do outro genitor.
DOCUMENTOS REQUERENTES MENORES DE IDADE
Caso o requerente do passaporte italiano seja menor de 18 anos é obrigatório que ele esteja presente na data agendada acompanhado pelos genitores e os seguintes documentos:
- Comprovante de residência no nome do genitor do requerente, original, até 3 meses;
- Documento de identidade de ambos os genitores
- Cópia do documento de identidade de ambos os genitores
Se algum dos genitores não puder estar presente no dia agendado:
- Autorização para emissão do passaporte italiano do menor
- Cópia autenticada do documento de identidade do genitor não presente
Cada consulado tem um modelo de autorização, que deve ser preenchido e assinado com a assinatura reconhecida em a firma em cartório. Além disso, a assinatura deve ser igual a assinatura no documento de identidade apresentado.
Caso o genitor não presente seja cidadão da comunidade europeia o reconhecimento de firma não será necessário, sendo então necessário somente cópia do documento de identidade europeu, válido, do genitor não presente.
Caso o outro genitor seja falecido será necessário apresentar a certidão de óbito original.
CUSTO E TEMPO DE ESPERA
O valor total para emitir o passaporte italiano no Brasil é de 116 euros, sendo que desse total 42,50 euros é o custo do livreto passaporte e 73,50 euros é taxa administrativa.
O pagamento deverá ser efetuado em Reais e o valor será calculado a partir da taxa de câmbio consular em vigor (muda trimestralmente).
Atualmente a taxa de câmbio está no valor 1 euro = 6,2728 reais. Sendo assim, ficaria no total 728 reais para emitir o passaporte.
Dependendo do consulado o pagamento pode ser feito por boleto bancário antecipadamente ou com cartão de débito na hora do atendimento.
O prazo para o recebimento do passaporte italiano no Brasil após a solicitação varia conforme o consulado, tem consulado que fica pronto no mesmo dia, outros demoram apenas alguns dias e outros até 30 dias. O ideal é você perguntar quando fizer o agendamento ou a entrega de documentos.