Codice Fiscale na Itália e no Brasil

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Codice Fiscale na Itália e no Brasil

Antes de mais nada, é importante dizer que o Codice Fiscale é um documento essencial para você solicitar sua residência no comune e, consequentemente requerer o reconhecimento da cidadania.

No entanto, se você ainda não escolheu em qual comune irá fazer o processo, veja aqui algumas dicas.

Esse documento é usado para fins fiscais e administrativos para identificar os cidadãos italianos, assim como o CPF no Brasil. Além disso, sua solicitação é gratuita e ele pode ser emitido de duas formas:

  • Na Itália, na mesma hora pela Agenzia Delle Entrate, órgão fiscalizador dos tributos italianos, que atua como a Receita Federal da Itália.
  • No Brasil, no Consulado italiano.

CODICE FISCALE NA ITÁLIA

Primeiramente, você precisa encontrar o endereço da Agenzia delle Entrate mais próxima. Então, para encontrar, clique aqui e selecione a província e o comune de residência.

Sendo assim, para solicitar o Codice Fiscale basta apresentar um formulário oficial de pedido preenchido juntamente com os seguintes documentos:

  • Passaporte original;
  • Duas cópias do passaporte. Uma cópia da página com os dados pessoais e outra da página com o carimbo de entrada na Europa;
  • Uma cópia da declaração de presença, se foi necessário fazê-la.

Assim, para baixar o formulário oficial para o pedido, acesse aqui.

Preenchendo o Formulário

Primeiramente, no Quadro A você deverá assinalar com um X os seguintes campos:

D – Richiesta per se stesso
1 – Atribuzione Codice Fiscale

Em seguida, no Quadro B você deve preencher:

  • Cognome: Sobrenome;
  • Nome: Primeiro nome;
  • Sesso: F de feminino ou M de masculino;
  • Comune (o Stato estero) di Nascita: Escreva Brasile;
  • Provincia: Escreva EE (Estato Estero);
  • Data di Nascita: Data de Nascimento.

No Quadro D, preencher:

  • Stato Estero: Escreva Brasile;
  • Stato Federato, Provincia, Contea: Estado no Brasil onde você vive;
  • Località di Residenza: Cidade no Brasil onde você vive;
  • Codice Postale: CEP do seu endereço no Brasil;
  • Indirizzo: Endereço no Brasil.

Por fim, no campo Sottoscrizione, você deve preencher apenas a data e não assinar.

Você não precisará preencher nenhum outro campo.

Observações importantes:

  • Sobretudo, o formulário deve ser assinado APENAS na Agenzia. Além disso, a assinatura deve ser igual à do passaporte.
  • Na Agenzia diga que é a primeira vez que está tirando o Codice Fiscale.
  • Se o funcionário te pedir a permesso di soggiorno (por ser estrangeiro) explique porque está na Itália. Ou seja, diga que está fazendo o processo de reconhecimento de cidadania e que por isso colocou os dados da sua “residenza estera” no formulário. Portanto, para evitar problemas devido a desinformação do funcionário, levar impressa a Circolare 32.
  • Assim que o funcionário te entregar o papel com os seus dados e o número do codice fiscale confira os seus dados pessoais.

CODICE FISCALE NO BRASIL

Se você ainda estiver no Brasil e quiser dar uma agilizada com o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana, você pode fazer o seu codice fiscale no consulado italiano que tem jurisdição no seu estado.

Desse modo, os pré-requisitos irá depender do Consulado Italiano. Enquanto alguns precisam de agendamento prévio, outros basta chegar no horário de atendimento ao público. Além disso, alguns fornecem na hora o Codice Fiscale, enquanto outros demoram cerca de uma semana.

Assim como na Itália, também é necessário preencher o formulário e levar cópia do seu RG, (CNH e Passaporte também servem), e um comprovante de endereço atual. Entretanto, caso não tenha nenhum em seu nome, é aceito com o nome dos pais ou cônjuge.

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