Como fixar residência: Morando na Itália

Morando na Itália e fazendo inscrição Anagrafica

Como fixar residência: Morando na Itália

Para que você possa realizar o processo de cidadania italiana na Itália, não basta estar morando na Itália. Pois, fora isso, é preciso também fazer o pedido de residência, chamado de Iscrizione Anagrafica.

Se você ainda não encontrou um imóvel leia este artigo: Aluguel na Itália para cidadania italiana.

Contudo, se você já tem endereço fixo, seja um imóvel que você alugou ou hospedado por um parente que esteja morando na Itália, você deve comparecer no Ufficio Anagrafe do Comune.

REGISTRANDO A RESIDÊNCIA À QUAL ESTÁ MORANDO NA ITÁLIA

Para registrar a residência é necessário providenciar seus documentos pessoais e residenciais para comprovar que é um morador do território italiano.

Dentro da sede do comune existem vários setores e você terá que procurar aquele que se chama Ufficio Anagrafe. Este setor, cuida basicamente dos pedidos e manutenção do cadastro de cidadãos residentes.

Chegando você irá se apresentar e dizer ao funcionário que você está pedindo a residência pelo fato de ser descendente de um cidadão italiano e que pretende fazer o procedimento de reconhecimento.

Sendo assim, você irá preencher um formulário com seus dados. Além disso, vai precisar estar com os seguintes documentos em mãos:

  • Cópia da Cessione di Fabbricato
  • Cópia do contrato de aluguel registrado
  • Comunicazione di Ospitalità se estiver hospedado na casa de alguém
  • Passaporte original
  • Duas cópias do passaporte: uma da página com suas informações pessoais e outra da página com o carimbo de entrada na Itália.
  • Declaração de Presença se ao viajar para Itália você pegou voo com escala ao invés de voo direto.

CONFLITO DAS REGRAS

Ainda que a cidadania italiana seja um direito, em alguns comuni existe um conflito na interpretação das regras. Isso porque as regras dizem o seguinte:

  • O Ufficiale di Stato Civile (funcionário responsável pelos pedidos de cidadania) do comune pode receber os documentos para o processo de reconhecimento, somente quando o requerente reside no comune onde ele trabalha.
  • Entretanto, para aceitar o pedido de residência, o Ufficiale della Anagrafe (funcionário responsável pelos pedidos de residência) precisa receber do Ufficiale di Stato Civile uma declaração, afirmando que os documentos foram analisados e que não foi encontrado nenhum impeditivo para o reconhecimento, podendo então proceder com o pedido de residência.

Portanto, é nesse momento que o seu nível de conhecimento na língua italiana, comunicação e paciência será importante. Já que, você terá que convencê-los a entrar em um acordo para uma das partes ceder.

Ou o Ufficiale di Stato Civile concorda em analisar seus documentos antes da residência ou o Ufficiale della Anagrafe recebe o seu pedido de residência antes da entrega dos documentos.

Se é um comune que já fez o processo de reconhecimento da cidadania provavelmente você não terá esse problema. Mas, se for a primeira vez há grandes chances disso acontecer.

VISITA DO VIGILE URBANO

Por fim, depois de receber seus documentos para o pedido de residência, o Ufficiale irá te cadastrar no sistema. Em seguida, informar que você deve aguardar na sua residência a visita do Vigile Urbano.

Essa etapa deixa muita gente ansiosa pois, você precisa ficar dentro da sua casa esperando a visita.

Então, o Vigile aparecerá de surpresa no imóvel para garantir que você realmente vive ali. Além disso, ele também irá verificar o imóvel em que você mora. Conferir se tem as condições de higiene e habitabilidade que são determinadas pela legislação: se há banheiro e espaço suficiente, por exemplo.

A visita pode demorar até 90 dias, de acordo com os itens 2 e 3 do art. 3 da lei italiana 80/2005.

Observação: Já aconteceu do Vigile passar duas vezes para conferir se o requerente estava mesmo morando ali.

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