Cessione di Fabbricato: Residência na Itália

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Cessione di Fabbricato: Residência na Itália

Se você optou por fazer o reconhecimento da cidadania na Itália, antes de protocolar seus documentos e dar entrada no processo, você precisa ser um cidadão residente.

Sendo assim, existem duas opções de moradia mais comuns:

1ª Morar na casa de algum amigo ou parente que reside LEGALMENTE na Itália. Para isso, serão necessários os documentos Comunicazione d’Ospitalità e a Cessione di Fabbricato.

2ª Alugar um imóvel. Para essa opção serão necessários os documentos Contrato di Affitto (contrato de aluguel do imóvel com imobiliária ou direto com o proprietário) e a Cessione di Fabbricato.

Comunicazione d’Ospitalità

A Comunicazione d’Ospitalità é um documento que deve ser assinado pela pessoa que vai te hospedar e entregue juntamente com a Cessione di Fabbricato na Questura mais próxima dentro de 48 horas após a entrada no imóvel. Geralmente, cada comune tem um modelo e disponibilizam no site.

No entanto, se você não encontrar, use o modelo da Polizia di Stato, disponível nesta página aqui.

Cessione di Fabbricato

Na Itália, todos que cedem sua propriedade ou parte dela para um estrangeiro, devem comunicar às autoridades dentro de 48 horas após a entrada no imóvel.

Dessa forma, a Cessione di Fabbricato é um dos documentos que fazem parte desse procedimento obrigatório na Itália.

A fim de facilitar, a Polizia di Stato disponibilizou um modelo que pode ser preenchido em PDF, disponível nessa página.

Contudo, se você não entregar a Cessione di Fabbricato na Questura o proprietário do imóvel pode pagar uma multa que chega a ser até 1.100 euros.

Preenchendo a Cessione di Fabbricato

Cedente é a pessoa que hospeda ou aluga o imóvel, seja ela o proprietário ou o affittuario (quando a pessoa tem o contrato de aluguel no próprio nome).

Por isso, esses campos serão preenchidos com os dados pessoais dela: sobrenome, nome, data e local de nascimento, telefone e o endereço que ela reside.

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Em seguida, no campo (3), se você for alugar o imóvel, deve preencher com AFFITTO. Entretanto, se for se hospedar na casa de um amigo ou parente, deve preencher com OSPITALITA GRATUITA.

Em “per uso”, preencha ABITAZIONE.

Cessionário é quem vai se hospedar ou alugar o imóvel. Ou seja, você.

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Dessa maneira, preencha com os seus dados pessoais: sobrenome, nome, data e local de nascimento, dados do imóvel que irá residir, número do seu passaporte e autoridade que o emitiu (escreva GOVERNO) e a data de emissão do seu passaporte.

Fabbricato é o imóvel. Então, os primeiros campos devem ser preenchidos em relação ao uso (abitazione) e ao comune onde ele é localizado (cidade, província e CAP).

Assim como os demais dados são as características do imóvel: a quantidade de cômodos, andar, acessórios e ingresso. Esses dados devem ser solicitados ao proprietário.

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Como vai ser você quem vai entregar os documentos, é você quem deve assinar no campo FIRMA e, por isso, risque a palavra DICHIARANTE (passar uma caneta em cima).

Você deve preencher duas vias da Cessione di Fabbricato (no próprio arquivo tem duas páginas idênticas). Uma via irá ficar com você, carimbada, e a outra na Questura. Além disso, você precisa levar também uma cópia do seu passaporte (página com os dados pessoais) e o passaporte original.

Por fim, para te ajudar a encontrar a sede principal da Questura correspondente ao seu comune, você pode fazer uma busca nesse site aqui.

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